O líder do PT na Casa Alta, senador Humberto Costa (PT) acusou o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodrigues de ter cometido ato de improbidade administrativa ao determinar que as escolas do país filmassem os alunos cantando o Hino Nacional no início do ano letivo. As declarações do petista foram feitas na tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (26), após a sua participação em uma audiência realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para que o ministro explicasse as diretrizes da pasta no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
"Há nesse tipo de conduta um rosário de barbaridades sem precedentes no recente passado brasileiro. É completamente assombroso que o ministro da Educação determine que dentro do ambiente escolar crianças e adolescentes sejam filmados, sem consentimento ou autorização legal dos pais, num total desrespeito aos direitos elementares resguardos pela Constituição. Se isso não for improbidade administrativa, não sei mais o que é", disparou Humberto.
O Ministério da Educação (MEC) enviou na última segunda-feira (25) um e-mail para escolas cadastradas no Censo Nacional pedindo que as crianças sejam perfiladas para que cantem o Hino Nacional diante da bandeira do Brasil na volta às aulas. Também pede que os alunos sejam filmados no momento, e que os vídeos sejam enviados para a Secretaria de Comunicação do governo federal e para o próprio ministério.
Na manhã desta terça-feira (26), a pasta informou que será enviada uma mensagem às escolas com uma nova carta do ministro Ricardo Vélez, sem o slogan da campanha presidencial. Segundo a nota do MEC, a gravação da execução do Hino Nacional deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável. Diz ainda que as imagens serão selecionadas "para eventual uso institucional".
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Alepe
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a conduta do Ministério da Educação foi defendida pela deputada estadual Clarissa Tércio (PSC). “Eu que sou patriota, que amo meu País, fiquei particularmente emocionada. No entanto, houve quem ficou chocado com a medida”, disse Clarissa. Ela lembrou que já existe uma lei federal (nº 700/1971) determinando a execução semanal do Hino Nacional nas escolas da rede pública e privada do Ensino Fundamental do Estado.
A deputada, que é da bancada evangélica, criticou a nota da Secretaria de Educação e Esportes divulgada na segunda-feira (26), que informou que a determinação do ministério não seria cumprida. “Sinto-me envergonhada de ser pernambucana”, disse Clarissa.
