Investigação

TRE autoriza que PF investigue candidatas laranjas do PSL

Segundo a nota encaminhada pela PF, a instauração de inquérito policial deverá ocorrer aproximadamente nos próximos dias

Maria Eduarda Bravo
Maria Eduarda Bravo
Publicado em 07/03/2019 às 12:40
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Segundo a nota encaminhada pela PF, a instauração de inquérito policial deverá ocorrer aproximadamente nos próximos dias - FOTO: Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
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Atualizada às 14h28

A Polícia Federal de Pernambuco informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) autorizou a abertura de um inquérito para investigar as irregularidades dos repasses de recursos do fundo partidário do PSL para 'candidatas laranjas' registradas em Pernambuco. A candidata a deputada federal na última eleição e secretária do PSL Lourdes Paixão é suspeita de ser uma candidata laranja. Ela prestou depoimento no dia 20 de fevereiro sobre o recebimento R$ 400 mil de verba pública eleitoral.

Segundo a nota encaminhada pela PF, a instauração de inquérito policial deverá ocorrer nos próximos dias e que nenhuma informação sobre o andamento das investigações serão divulgadas. 

Também por meio de nota, o TRE-PE ressaltou que a Resolução do TSE 23.396-13 determina que inquéritos policiais eleitorais só podem ser abertos a pedido do Ministério Público ou por determinação da Justiça Eleitoral. "Neste sentido, em referência à citada candidata, no último dia 22/02, a Polícia Federal pediu a autorização para investigar o caso, que foi concedida no mesmo dia pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). No dia 27/02, a PF foi intimada da decisão. Como o processo, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral e da própria PF, tramita em segredo de justiça, não podemos informar mais nada", disse nota da instituição. 

Confira a nota da PF na íntegra:

"A PF informa que já existe autorização do TRE para instauração de inquérito policial (o que deve ocorrer nesses dias) e consequente investigação do caso envolvendo supostas irregularidades na aplicação de recursos de fundo partidário!Nenhuma informação será repassada sobre as investigações que estão em curso!"

Confira a nota do TRE-PE na íntegra:

"Conforme determina a Resolução do TSE 23.396-13, inquéritos policiais eleitorais só podem ser instaurados mediante requisição do Ministério Público ou determinação da Justiça Eleitoral.

Neste sentido, em referência à citada candidata, no último dia 22/02, a Polícia Federal pediu a autorização para investigar o caso, que foi concedida no mesmo dia pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). No dia 27/02, a PF foi intimada da decisão. Como o processo, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral e da própria PF, tramita em segredo de justiça, não podemos informar mais nada". 

Investigação em PE

Lourdes Paixão ficou conhecida após uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelar que a sua campanha recebeu R$ 400 mil de contribuição da direção nacional da legenda e apontar a suspeita de que ela tenha sido uma candidata “laranja”.

O dinheiro foi enviado, segundo a Folha, no dia 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Desse total, Lourdes Paixão gastou 95% em uma gráfica para a impressão de 9 milhões de santinhos e cerca de 1,7 milhão de adesivos. Ela só recebeu apenas 274 votos. Questionada, a candidata não informou o motivo do repasse e de ter sido escolhida para disputar o cargo.

Além disso, afirmou não se lembrar do nome do contador que aparece na declaração. “Recebi um valor expressivo do partido, mas acontece que quando eu vim a receber já era campanha final, entendeu, e não deu tempo para eu meu expandir”, disse. À Folha, o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar, atribuiu a decisão sobre o dinheiro ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Segundo Ademar Rigueira, advogado de Lourdes, a saúde da mãe da candidata afetou diretamente a sua campanha. "Ela teve um grande problema que foi o estado de saúde da mãe dela, que se internou, e perto da campanha ficou em home care na casa dela. E logo depois da campanha, a mãe faleceu. E isso desestimulou", explicou o advogado.

Ademar ainda explicou que o repasse feito quatro dias antes da eleição foi um dos principais fatores para a falta de visibilidade da campanha. "Uma ação discutida no Supremo estava estudando essa possibilidade, mas o Supremo só veio decidir isso muito próximo a campanha. Isso dificultou muito a campanha dela", completou.

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