A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão Especial da Reforma da Previdência Social. Na reunião de instalação, ocorrida às 11h, o colegiado elegeu o deputado Doriel Barros (PT) como presidente, a deputada Teresa Leitão (PT) como vice-presidente e o deputado João Paulo (PCdoB) como relator. A comissão terá 90 dias de duração e deve apresentar um relatório ao final com as suas considerações sobre a Reforma da Previdência, que deve começar a tramitar nesta quarta (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Os outros membros titulares da comissão especial são Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR). Já os deputados Antônio Fernando (PSC), Dulcicleide Amorim (PT), Fabrizio Ferraz (PHS), Professor Paulo Dutra (PSB) e as Juntas (PSOL), ficarão na suplência.
Na primeira fase no plano de trabalho da comissão, serão realizados debates para discutir ponto a ponto a proposta enviada pelo governo federal. "Vamos chamar o próprio governo para apresentar à comissão a proposta da PEC e convidar os deputados federais, senadores, sociedade civil organizada para a gente entender essa proposta de maneira a envolver toda a Casa", conta Doriel Barros.
Segundo o deputado, nesta quinta-feira (14) já deve ser definida a data da primeira reunião da comissão, com a presença especialistas na área da previdência. A expectativa é de receber nomes como o senador e ex-ministro da Previdência Paulo Paim, que presidiu a CPI da Previdência em 2017 e Carlos Eduardo Garbas, ex-ministro da Previdência do governo Lula.
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Fase final
Na segunda fase, a comissão deve realizar audiências públicas tanto na própria Alepe como no interior do Estado. "No terceiro momento vamos ouvir as organizações da sociedade civil organizada para saber que proposições elas tem para construir um relatório e apresentar o posicionamento da comissão para que os deputados e senadores pernambucanos defendam ele lá em Brasilia", completa Doriel.
