Em meio a dificuldades financeiras, governadores dos nove estados nordestinos se reuniram, nesta quinta-feira (14), e aprovaram a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que terá como primeiro presidente o governador da Bahia, Rui Costa. O protocolo foi assinado durante o Fórum de Governadores do Nordeste que ocorreu no Palácio dos Leões, em São Luís (MA). Agora, cabe a cada Governo autorizar a formação do consórcio.
Com a criação, os estados passam a ter mais força em negociações financeiras. Neste modelo, por exemplo, as unidades federativas envolvidas poderão realizar compras conjuntas com o objetivo de reduzir os custos. Da mesma forma poderão trabalhar juntos a venda de produtos. Quanto maior o número de itens adquiridos ou serviços contratados, maior é o poder de negociação dos Estados para reduzir custos.
Em 2018, a economia da região cresceu a metade da registrada pelo Brasil; 0,6% contra 1,1%, segundo levantamento realizado pela Tendências Consultoria. “É uma grande ferramenta de gestão e compartilhamento de projetos, ideias, apoios mútuos e redução de custos. Uma vez o consórcio formalizado, nós poderemos fazer licitações de itens que forem comuns e assim mudamos o patamar de escala da licitação. Todos sabem que se você quer licitar um item, você consegue um preço. Se vai licitar milhões, consegue outro. Portanto, estamos mudando de escala, multiplicando por nove estados, o que vai reduzir o custo em várias áreas. É uma ferramenta inovadora”, declarou o primeiro presidente do consórcio, Rui Costa, que ficará à frente do consórcio por um ano, podendo prorrogar por igual período.
O consórcio vai permitir que os estados cedam, principalmente em períodos de crise, servidores e equipamentos. Fica permitido ainda a realização de intercâmbios estudantis, projetos conjuntos de infraestrutura, parques industriais e tecnológicos interestaduais, criação de fundos para financiar investimentos e troca de tecnologia e conhecimento, entre outras ações.
Presente na reunião, o governador Paulo Câmara apontou que o consórcio vai permitir celeridade nas ações. O consórcio que vai permitir termos condições de atuar com mais inteligência em temas que são muito importantes para o desenvolvimento social, econômico e de garantia do meio ambiente da região. E permite mais economicidade, celeridade, eficiência e gestão no trato dos recursos públicos. Mas não vamos deixar de discutir o que é fundamental que é o futuro da nossa região e do País diante de tanta instabilidade que vem ocorrendo nos últimos anos e continua a perpetuar. Temos muitas discussões nacionais para enfrentar e o Nordeste quer contribuir como sempre fez pelo brasil", afirmou.
De acordo com o gestor pernambucano, a questão das compras compartilhadas será facilitada e vai baratear custos para os Estados nordestinos. “A escala nos mostra isso: quando se faz compras maiores e se tem uma amplitude de previsibilidade, um planejamento adequado, ganha todo mundo”, explicou.
CONSÓRCIO
A principal ideia do consórcio é unificar e baratear a aquisição de materiais, compartilhar tecnologias de gestão e propor integração de quadros de profissionais na atuação em frentes como saúde, segurança e educação. A medida deve ajudar os governadores a poupar recursos e lidar com a falta de espaço no orçamento para realizar novos concursos e suprir deficiências de pessoal.
A reunião desta quinta foi o primeiro passo para dar ao grupo uma personalidade jurídica, com CNPJ e Conselho de Administração, que passará a centralizar, por exemplo, as encomendas de medicamentos para a região. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), explicou nesta semana que a iniciativa traz "ganho de escala" às aquisições e terá como resultado a economia de recursos para todos os Estados que integram o grupo.
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Insumos da área de saúde, por exemplo, são comercializados em dólar, e a ampliação no volume das encomendas vai dar ao consórcio maior poder de barganha para negociar descontos. "O Nordeste é uma região do Brasil com um PIB maior que 150 países do mundo. E um potencial de crescimento gigante", afirmou Dias.
Segundo ele, outros serviços poderão ser melhor prestados com custo menor, como segurança, saúde e educação. Na segurança, a região já conta com o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste, mas a ideia é ampliar essa sinergia com a criação da Força Nordeste – uma espécie de Força Nacional de caráter local, que vai ser formada por policiais militares, investigadores e agentes penitenciários para agir conforme a necessidade. Na saúde, também está prevista uma rede integrada de profissionais para a realização de mutirões. "Isso permite que profissionais de um Estado componham equipe para outro Estado que precise ou dentro de um plano para os nove Estados", disse.
GOVERNADORES DO NORDESTE
Governador do Ceará, Camilo Santana (PT) defende que o consórcio deve fortalecer a região. "O Fórum de Governadores do Nordeste tem se consolidado como um momento importante de se discutir e avaliar o momento político do Brasil e fortalecer as políticas públicas para o País e o Nordeste dentro daquilo que é consenso. Este consórcio chega também para nos fortalecer e unificar ainda mais a região", disse o petista.
“Vai ser uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida de todos os governos. Por exemplo, uma licitação de medicamentos vai diminuir os preços dos produtos”, comenta Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.
"O consórcio tem uma importância muito grande para a nossa Federação. Esse consórcio visa a racionalizar as despesas desses Estados, de unir esforços em serviços públicos. É um momento de inteligência desses governantes de união política para conseguir fazer mais com menos recursos", disse Rodrigo Lago, secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão. De acordo com o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, "nunca houve uma afinidade tão grande e um trabalho conjunto como tem sido feito hoje com os Estados do Nordeste".
Estiveram presentes os governadores Paulo Câmara (PE), Camilo Santana (CE), Rui Costa (BA), Fátima Bezerra (RN), Wellington Dias (PI), João Azevedo (PB) e Belivaldo Chagas (SE). O vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representou Renan Filho, chefe do Executivo.
