MUNICIPALIZAÇÃO

Petrolina vai lançar edital para concessão do serviço de água e esgoto

Cidade do Sertão pretende fazer uma licitação para escolher uma empresa da iniciativa privada para prestar o serviço

Angela Belfort
Angela Belfort
Publicado em 31/05/2019 às 23:05
Notícia
Foto: Fernando da Hora /Acervo JC Imagem
Cidade do Sertão pretende fazer uma licitação para escolher uma empresa da iniciativa privada para prestar o serviço - Foto: Fernando da Hora /Acervo JC Imagem
Leitura:

A cidade de Petrolina está dando os penúltimos passos para que o serviço de água e esgoto passe a ser operado por um parceiro privado como uma concessão do município. “A nossa intenção é de que essa licitação esteja na rua no final do ano”, resume o prefeito do município, Miguel Coelho (sem partido), se referindo à concorrência que vai escolher uma empresa para fazer a gestão desse serviço.


O direito de exploração do serviço de água e esgoto é dos municípios, mas a maioria deles transferiu a execução do mesmo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Petrolina não tem pessoas sem acesso à água e somente 21,4% da população da cidade não possui coleta de esgoto, de acordo com o Serviço Nacional de Informações (SNIS) de 2017. Esses percentuais são considerados bons pelos especialistas.

Miguel diz que é melhor para o município ter o seu próprio operador porque a cidade arrecada cerca de R$ 10 milhões por mês (para pagar os serviços de água e esgoto) e “o investimento nesse setor está caindo” e “Petrolina não pode ser penalizada”.

SERVIÇO

A argumentação do prefeito é de que um operador privado poderia prestar um melhor serviço ao município do que a Compesa, que pertence ao governo do Estado. Atualmente, o prefeito faz oposição ao governador Paulo Câmara (PSB).
A vontade de Petrolina ter um operador municipal para explorar o serviço começou quando o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) era prefeito de Petrolina, cargo que exerceu entre 2000 e 2007. O sistema de lá é superavitário, o que não ocorre com a grande maioria das pequenas cidades do Sertão e do Agreste, que geralmente são menos populosas.
Miguel é filho de Bezerra Coelho e ambos já foram do PSB. De acordo com Miguel, o afastamento do PSB “não tem nada a ver” com a futura municipalização do serviço de esgoto e água de Petrolina. O município já lançou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), um dos primeiros passos na modelagem de uma concessão. Nessa etapa, as empresas manifestam interesse para operar a concessão e apresentam estudos com a futura viabilidade técnica e econômica do empreendimento.

“Contratamos a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fazer a análise desses estudos e ter uma posição independente. Agora, estamos aguardando a versão final da análise”, conta Miguel.
Baseada nas informações dessa revisão final, será feito o edital da concessão e os termos de referência, entre outros. Depois que tudo tiver pronto, o município vai encaminhar toda a documentação da futura concessão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A expectativa da prefeitura é de que esses editais cheguem ao TCE em meados de julho próximo. “Em tese, a Corte de Contas tem no máximo 90 dias para analisar e devolver à prefeitura”, comenta Miguel. Nessa devolução, o TCE informa se tem algo que deve ser modificado pela Prefeitura de Petrolina.

Outra cidade que já anunciou que deseja municipalizar o serviço de água e esgoto é o Cabo de Santo Agostinho, cuja Câmara de Vereadores chegou a autorizar uma lei para a criação de uma empresa municipal de esgoto. No entanto, isso está em processo de espera até que o município contrate um plano municipal de saneamento básico, que está em fase de licitação.

Newsletters

Ver todas

Fique por dentro de tudo que acontece. Assine grátis as nossas Newsletters.

Últimas notícias