O líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), saiu em defesa do Governo de Pernambuco na sessão plenária desta quinta-feira (27) quanto aos atrasos por parte da empresa 2G, responsável pelo Programa Ganhe o Mundo, no pagamento das despesas do intercâmbio de estudantes pernambucanos.
O problema é "periférico" e já foi resolvido, alega o líder governista. “Do ponto de vista do Governo de Pernambuco, não há atrasos no repasse, está tudo em dia. Os valores citados já foram pagos, passadas duas semanas. Mas sabemos que isso tem influência grande para quem está fora, longe das suas famílias, que têm condições econômicas baixas”, afirmou Isaltino.
A Associação de Escolas Públicas do Canadá enviou uma carta ao governador Paulo Câmara (PSB) reclamando dos atrasos. Segundo a associação, mais de US$ 2.000.000 são devidos. Os alunos retornam ao Brasil nesta semana, mas as dívidas ficam. O Programa Ganhe o Mundo leva estudantes que cursam o ensino médio na rede pública estadual para estudar em escolas de países de língua inglesa, espanhola e alemã durante um semestre letivo, com todos os custos pagos.
A carta foi enviada em março, porém, a Coluna Pinga-Fogo apurou com a associação que a situação não mudou. "Mais de US$ 2.000.000 ainda são devidos a nove de nossas escolas associadas. Nossas escolas membros continuaram a matricular e cuidar das bolsas de estudo, apesar de não receberem fundos para apoiar sua educação, despesas com moradia e alimentação, seguro de saúde, etc", diz trecho do e-mail enviado pela associação.
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (27), o Governo de Pernambuco afirmou que a empresa 2G Turismo e Eventos, que, desde 2012, embarca estudantes pernambucanos através do Programa Ganhe o Mundo, não poderá mais participar de processo licitatório da pasta. Na última edição do programa, a empresa de intercâmbio, situada no Recife, venceu três lotes de intercâmbio para o Canadá e outro para enviar estudantes para o Chile. Em ambos os casos, foram relatados problemas de repasse de recursos.
Alepe
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) trouxe o assunto à tona na sessão plenária da última quarta-feira (26), cobrando o governo pelos atrasos. "Tivemos acesso à carta direcionada ao governador tratando do débito do governo do Estado, através da empresa responsável (2G Turismo). E também à declaração de alunos bolsistas que não estão recebendo a bolsa. Fomos ver a execução orçamentária do governo em relação ao programa e foram executados R$ 3,9 milhões. A gente gostaria de fato que o governo se pronunciasse de maneira oficial dizendo qual a situação atual do Ganhe o Mundo, se vai bem, se os atrasos serão sanados, qual é a situação dos alunos?", questionou a deputada de oposição.
Situação do programa Ganhe o Mundo do @governope preocupa @priscilakrause (DEM). Ela teve acesso a carta de associação canadense informando débito de C$ 2 mi. “Nas redes, intercambistas dizem que não têm recebido a bolsa, essencial para a manutenção deles no exterior”, contou.
— Alepe (@AlepeOficial) 26 de junho de 2019
Isaltino ressaltou que já foi instaurado um processo administrativo pelo governo estadual para apurar o que de fato ocorreu. “O fato foi apresentado ontem como se o programa estivesse em uma situação delicada, sem condições de funcionar, e isso não é verdadeiro”, disparou o líder governista.
Em apartes, outros parlamentares também defenderam o programa. “Pode ter havido algum problema administrativo, e o Governo tem se debruçado sobre essa denúncia, mas a gente não pode, de forma nenhuma, macular. O Governo do Ceará também disse que, no próximo ano, terá o Ganhe o Mundo.”, afirmou o deputado Professor Paulo Dutra (PSB). “É um programa de larga escala, que tem dado resultado. Quando a coisa é boa, a gente tem que preservar, para ela ficar melhor. E ter vigilância constante”, disse Teres Leitão. O presidente da Comissão de Educação da Alepe, Romário Dias (PSD), alegou que o problema poderia ter sido levado inicialmente para discussão no colegiado. "Nós poderíamos ter discutido e apurado o que ocorreu, antes de trazer a público", disse Romário.
Carta
Segundo a associação canadense, o governador não respondeu à carta enviada em março, "mas a equipe estatal finalmente respondeu, no final de abril, que eles já haviam pago os recursos à 2G Turismo". O diretor executivo Bonnie McKie, que assina a nota, explica que o governo estadual expressou compromisso para garantir que a 2G siga os acordos feitos no Canadá e em relação às próximas edições futuras disseram que irão tomar novas medidas para evitar que situações como essa ocorram novamente.
Em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco explicou que o contrato firmado com as agências de turismo para o Programa Ganhe o Mundo tem por finalidade garantir a plena realização do intercâmbio dos estudantes, desde a emissão do visto, passagens aéreas, matrículas nas escolas no exterior e acomodação em residências de famílias, até o retorno para o Brasil. "Desta forma, o órgão efetua antecipadamente o pagamento às empresas contratadas a fim de que todas as obrigações junto às instituições internacionais sejam atendidas e realiza o acompanhamento da rotina dos jovens no país estrangeiro. No caso da atual edição do PGM no Canadá, todos os estudantes vivenciaram o intercâmbio normalmente e iniciam o retorno ao Brasil ainda esta semana", diz a nota.
A 2G também foi procurada pela reportagem e respondeu, via e-mail, que sempre se empenhou no cumprimento das obrigações, atendendo a todas as determinações, prazos e demandas estabelecidas nesses processos de contratação. "Lamentavelmente, os preços praticados na execução das últimas remessas de estudantes ao exterior se revelaram insuficientes para fazer frente às inúmeras obrigações decorrentes dos contratos firmados com o Estado de Pernambuco. Essa situação se agravou pela persistência da crise econômico-financeira que assola o país e da alta do dólar, moeda pela qual estão atrelados a maior parte dos custos contratuais", disse a 2G.
Secretaria
Secretário de Educação e Esportes do Estado, Frederico Amâncio enfatizou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (27) que os pagamentos são realizados à empresa vencedora do processo licitatório antes do embarque dos estudantes para qualquer País. "Não existe dívida alguma do Governo do Estado. Os pagamentos e a contratação são com agências aqui no Brasil e essas agências é que fazem contratos com instituições no exterior", explicou.
A última edição foi realizada em nove países. Ao longo de seis anos, mais de 7,5 mil estudantes da rede pública foram beneficiados pelo programa do governo estadual. "Infelizmente, essa foi a primeira vez que verificamos um problema como esse. Soubemos dele através de correspondência que recebemos, pedido ajuda para pressionar a empresa a quitar o débito. Não temos contrato com as empresas no exterior", reforça Amâncio. Segundo ele, um acordo chegou a ser feito no mês de abril, mas a empresa não teria honrado o compromisso com as instituições estrangeiras. A dívida seria de cerca de $2 milhões de dólares canadenses.
