A Câmara do Recife ingressou, oficialmente, nesta terça-feira (15), no Comitê Interinstitucional das pessoas imigrantes, asiladas, refugiadas e apátridas. A vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Ivan Moraes (PSOL) são os representantes da Comissão de Direitos Humanos que vão integrar a subcomissão de refugiados da Casa, que está responsável por debater esta demanda no Recife. Recentemente, um grupo de 55 migrantes vindos da Zona Rural da Venezuela chegaram à capital pernambucana depois de passar por várias cidades brasileiras.
O Comitê foi criado no início do ano para deliberar sobre a situação de migrantes que poderiam chegar ao Recife. Entre os membros permanentes estão a OAB Pernambuco, o Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, organizações da sociedade civil, Prefeitura do Recife e, a partir de agora, Câmara Municipal do Recife. Quando necessário, membros convidados, como algumas secretarias do Estado e até instituições de ensino, como a UFPE, também participam.
Na reunião do comitê, que aconteceu na Câmara nesta semana, o poder público ouviu um representante do grupo de venezuelanos. De acordo com Michele Collins, o principal saldo da reunião foi que o grupo se comprometeu a receber a prefeitura para dizer quais são as suas necessidades. “A prefeitura vai fazer um levantamento das necessidades deles e a gente vai estar aguardando esse retorno. Segunda-feira já vai ter uma próxima reunião aqui”, disse.
Leia Também
O vereador Ivan Moraes disse que entre as atribuições das atividades da Câmara está a fiscalização das ações do Executivo. “A partir desse primeiro passo, é tarefa, sim, da Câmara, verificar se foi feito o atendimento, se eles foram ou vão ser institucionalizados, se vão participar de algum programa que já existe para pessoas de vulnerabilidade”, explicou.
Sobre as atividades da prefeitura, a secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo, alegou que o poder municipal reconhece os venezuelanos como “população do Recife”. “Morando na cidade, mesmo que provisoriamente, eles têm direitos aos serviços que o município oferece. Saúde, educação etc. Foi assim que a gente tratou os venezuelanos que chegaram aqui através do programa de interiorização”, ressaltou.
Segundo Emília Queiroz, presidente da Subcomissão de Direito dos Refugiados da OAB, o Comitê tem trabalhado com a função de auxiliar os migrantes a resolver suas pendências documentais no Brasil, além de promover ações. Na próxima sexta-feira (15) às 9h da manhã, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz vai realizar exames médicos e promover rodas de conversa de conscientização em uma ação exclusiva para as migrantes que moram no Recife.
Venezuelanos pretendem ficar no Recife
De acordo com informações de Patrícia Valentina, venezuelana que mora no Brasil há 3 anos e que teve contato com o grupo, eles viajaram da Venezuela até Belém-PA em embarcações e depois seguiram de ônibus por várias cidades até chegar no Recife e se instalarem. “Quando estava indo para o meu trabalho, eu os vi na praça do Derby. Vi os cartazes que seguravam e vi que dizia ‘Venezuela’. Cheguei perto e conversei com eles. Depois, nessa mesma semana, conheci os outros e fui com o pastor da minha igreja para fazer uma visita no pensionato onde eles estão ficando”, explicou. A maioria dos migrantes falam apenas o dialeto da tribo, que é o Warao, dificultando o contato. Patrícia comentou que o objetivo dos venezuelanos é de se estabelecer na cidade e conseguir todas as documentações necessárias para viver como refugiados.
