Alepe

Salário dos servidores do Ministério Público de Pernambuco terá reajuste

O reajuste será de 3,7%, retroativo a 1º de maio, e de 4% a partir de 1º de maio de 2020

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 02/12/2019 às 18:54
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Foto:  Soares/Alepe
O reajuste será de 3,7%, retroativo a 1º de maio, e de 4% a partir de 1º de maio de 2020 - FOTO: Foto: Soares/Alepe
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Os cargos de analista ministerial, técnico ministerial, servidores com funções gratificadas e cargos comissionados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) terão reajuste no salário, conforme prevê o projeto lei aprovado em 2º turno nesta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O reajuste será de 3,7%, retroativo a 1º de maio de 2019, e de 4%, a partir de 1º de maio de 2020.

Foram 36 votos favoráveis e nenhum contrário, número superior ao 25 a favor na votação em 1º turno na última terça-feira (26). O projeto deve ter sua redação final aprovada nesta terça-feira (3) para depois seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB), que terá 15 dia para fazê-la. Caso isso não ocorra, a matéria volta para a Alepe para que o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), a sancione. 

Veja a remuneração dos servidores que serão contemplados com o reajuste:

- Técnicos ministeriais: 445 servidores

Remuneração: De R$ 3.298,38 a R$ 15.155,98

- Analistas ministeriais: 218 servidores

Remuneração: R$ 5.001,92 a 22.983,70

- Funções gratificadas: 156 servidores

Remuneração: R$ 1.398,31 a R$ 2.330,62

- Cargos Comissionados: 70 servidores

Remuneração: R$ 2.796,82 a R4 10.515,04

*Essa remuneração depende das categorias do Plano de Cargos e Carreiras onde cada servidor se encontra. 

Impacto financeiro

Na justificativa do projeto, o MPPE ressalta que, com o aumento, as despesas com pessoal em 2019 representarão 1,65% da receita corrente líquida do órgão, percentual inferior ao limite máximo de 2% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Veja o impacto financeiro de cada reajuste:

- Reajuste de 3,7% (retroativo a 1º de maio de 2019)

2019: R$ 3.419.676,54

2020: R$ 4.939.532,78

- Reajuste de 4%

2020: R$ 3.833.201,70

2021: R$ 5.536.846,90

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