Os cargos de analista ministerial, técnico ministerial, servidores com funções gratificadas e cargos comissionados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) terão reajuste no salário, conforme prevê o projeto lei aprovado em 2º turno nesta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O reajuste será de 3,7%, retroativo a 1º de maio de 2019, e de 4%, a partir de 1º de maio de 2020.
Foram 36 votos favoráveis e nenhum contrário, número superior ao 25 a favor na votação em 1º turno na última terça-feira (26). O projeto deve ter sua redação final aprovada nesta terça-feira (3) para depois seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB), que terá 15 dia para fazê-la. Caso isso não ocorra, a matéria volta para a Alepe para que o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), a sancione.
Veja a remuneração dos servidores que serão contemplados com o reajuste:
- Técnicos ministeriais: 445 servidores
Remuneração: De R$ 3.298,38 a R$ 15.155,98
- Analistas ministeriais: 218 servidores
Remuneração: R$ 5.001,92 a 22.983,70
- Funções gratificadas: 156 servidores
Remuneração: R$ 1.398,31 a R$ 2.330,62
- Cargos Comissionados: 70 servidores
Remuneração: R$ 2.796,82 a R4 10.515,04
*Essa remuneração depende das categorias do Plano de Cargos e Carreiras onde cada servidor se encontra.
Impacto financeiro
Na justificativa do projeto, o MPPE ressalta que, com o aumento, as despesas com pessoal em 2019 representarão 1,65% da receita corrente líquida do órgão, percentual inferior ao limite máximo de 2% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Veja o impacto financeiro de cada reajuste:
- Reajuste de 3,7% (retroativo a 1º de maio de 2019)
2019: R$ 3.419.676,54
2020: R$ 4.939.532,78
- Reajuste de 4%
2020: R$ 3.833.201,70
2021: R$ 5.536.846,90
