O Orçamento 2020 do governo de Pernambuco será 3,2% maior do que a cifra deste ano. Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (4) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem, que prevê receitas da ordem de R$ 39,8 bilhões ante os R$ 38,3 bilhões deste ano. Do valor total previsto para a execução orçamentária 2020, R$ 31,4 bilhões serão de recursos do Tesouro do Estado e R$ 8,3 bilhões são de outras fontes, oriundas de recursos de órgãos e entidades da administração indireta.
Com base no projeto aprovado, as áreas que mais receberão investimentos são: saúde (R$ 6,2 bilhões), educação (R$ 3,8 bilhões) e segurança pública (R$ 3,7 bilhões). Para as estatais pernambucanas – Complexo de Suape, Lafepe, Compesa e Copergás, por exemplo – serão destinados, em 2020, pouco mais de R$ 1 bilhão.
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Na mesma sessão plenária desta quarta, os deputados estaduais também acataram o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que estabelece perspectivas e objetivos estratégicos para a administração pública estadual nos próximos quatro anos. As duas matérias seguem, agora, para sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
Durante a sessão, a deputada Priscila Krause (DEM) criticou o montante reservado pelo governo do Estado para propaganda publicitária. Segundo Priscila, “houve aumento de 33% em relação a 2019, alcançando o valor histórico de R$ 90 milhões. Para efeito de comparação, Minas Gerais, que é maior que Pernambuco, destinará R$ 70 milhões à rubrica”, observou.
A deputada ainda reclamou que as 13 emendas que foram apresentadas por ela para retirar recursos de propaganda para outras rubricas, como compra de medicamentos, tenham sido rejeitadas. “O orçamento para aquisição de remédios é insuficiente, pois só para pagar o que o governo deve, mais o gasto deste ano, seriam necessários R$ 145 milhões. Nem com as suplementações feitas se consegue chegar a esse valor”, avaliou Priscila, única deputada que subiu à tribuna para discursar sobre a LOA 2020.
Líder do governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) retrucou as acusações da democrata. Ele defendeu que os recursos usados para propaganda são necessários para que “as pessoas conheçam o trabalho que está sendo executado” pelo governo de Pernambuco. “Não basta apenas fazer ação eficiente, é importante divulgar”, defendeu o socialista.
Já em relação às emendas, Isaltino reforçou que a maioria dos parlamentares “decidiu por não concordar com a proposta de modificação na legislação” concluiu.
