A Câmara Municipal do Recife divulgou o balanço das suas atividades do ano de 2019, penúltimo da atual legislatura, já que em 2020 haverá eleições municipais para vereador. Segundo a Casa, este foi um dos anos mais produtivos da história do parlamento municipal. Dos 39 projetos de lei apresentados pela Prefeitura do Recife, 36 foram aprovados pela Casa, contabilizando um aproveitamento de 92,31%.
O Departamento Legislativo e a Assessoria Especial de Relações Públicas da Casa José Mariano forneceram os dados do balanço.
Veja os números sobre as atividades da Câmara em 2019:
- 114 reuniões ordinárias
- 39 projetos de lei apresentados pela Prefeitura do Recife, dos quais 36 votados em plenário
- 24 reuniões extraordinárias
- 330 projetos de lei ordinária apresentados pelos vereadores
- 57 projetos de resolução
- 61 decretos legislativos
- 7.994 requerimentos apresentados, sendo 7.823 encaminhados a órgãos do poder público municipal
- 107 eventos (reuniões solenes e visitas de estudantes)
É nas reuniões plenárias (ordinárias e extraordinárias) onde os vereadores discutem e votam, projetos de lei, requerimentos, decretos, entre outras proposições.
Já os requerimentos são solicitações apresentadas pelos parlamentares a órgãos da administração direta e indireta do município, pedindo benfeitorias, como calçamento de ruas. Geralmente, eles atendem a demandas da própria população que chegam em seus gabinetes.
Entre os projetos de iniciativa do Poder Executivo, foram aprovados projetos polêmicos na Casa, a exemplo do que modernizou o Código Tributário do Recife. Depois de ampla discussão e um acordo entre os parlamentares, foi retirado um dispositivo do projeto de lei que previa eventual acréscimo no IPTU no caso de reformas com mudanças na estrutura do imóvel ou aumento de mais de 50% da área construída.
Dois projetos que versavam sobre empréstimos da prefeitura para tratar de demandas da Cidade foram aprovados no mês de novembro, mesmo com queixas por parte da oposição de falta de dados financeiros. Um dos empréstimo previsto no projeto é no valor de R$ 35 milhões de reais ao Banco do Brasil e outro no valor de R$ 201 milhões de reais à Caixa Econômica Federal.
Outro projeto alvo de polêmica foi o reajuste de 29,7% do salário dos vereadores, aprovado na última sessão do ano na Câmara.
Presidente
“Um ano de muito trabalho, de muitas ações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal. Os vereadores e as vereadoras desta cidade estão de parabéns pelo empenho demonstrado em números, que comprovam o comprometimento com o povo do Recife”, disse o presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB).
“Um ano de muito trabalho, de muitas ações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal”. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques, ao analisar o balanço de atividades da Casa. Confira: https://t.co/fzcrtx9AbR pic.twitter.com/j0R6cC2Zii
— Câmara do Recife (@CamaraRecife) December 30, 2019
Para Eduardo Marques, o ano de 2019 ficará marcado pelo falecimento do vereador Carlos Gueiros, decano na Casa, tendo atuado por sete mandatos. Ele faleceu aos 78 anos no dia 24 de novembro, vítima de insuficiência da válvula mitral, uma estrutura do coração.
> Vereador do Recife, Carlos Gueiros morre aos 78 anos
Comissões
São 14 comissões permanentes na Câmara do Recife que se reuniram em 136 reuniões, além da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, que teve 19 encontros. Também foram criados, ao longo do ano, comissões em caráter extraordinário, como a Comissão suprapartidária para acompanhar a situação do Edifício Holiday.
