A Polícia Federal (PF) afirma que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do governo Jair Bolsonaro, é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País. A suspeita já existia e foi reforçada após a análise de documentos apreendidos no gabinete do senador, além de conversas dele com familiares e empresários no aplicativo WhatsApp.
Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro, na Operação Desintegração, que mira em supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira, 29, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a PF está investigando negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina.
A ação, deflagrada em setembro, mira em repasses aos parlamentares no âmbito de obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco. Debruçada sobre o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como "doadores ocultos", pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros e documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras.
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'Sócio oculto'
Um dos supostos biombos para o recebimento de propinas teria sido a empresa Bari Automóveis, que está em nome do primo do senador, Lauro José Viana Coelho. O delator João Carlos Lyra Pessoa Mello Filho relatou que os pagamentos para Bezerra eram destinados à concessionária. No total, a revendedora de veículos teria recebido R$ 322 mil.
A PF relata que "num HD operado por Maria Adyleane, secretária do senador Fernando Bezerra, foram encontrados arquivos referentes ao controle de vendas da Bari Automóveis (JEEP PETROLINA)". "No mesmo relatório de análise, há uma serie de arquivos que demonstram que Maria Adyleane controlava a agenda do senador Fernando Bezerra, nas quais é possível confirmar diversas reuniões efetuadas pelo parlamentar, ora investigado, na sede da empresa Bari Automóveis (JEEP PETROLINA)".
Os agentes também afirmam que "também foram encontrados arquivos digitais durante a realização de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho, cujos dados analisados, igualmente demonstram a atuação e gerência nos negócios da Bari Automóveis".
Segundo a PF, a análise de conteúdo de mensagens de celular "demonstra, sem sombra de dúvidas, a atuação do senador Fernando Bezerra como sócio oculto da Bari Automóveis, o qual inclusive indaga e é informado, rotineiramente, sobre o resultado das vendas alcançadas".
Entre os materiais apreendidos pela PF, está um ofício de Fernando Bezerra Coelho. "O ofício apreendido conta com data do dia 07/11/2017 e foi endereçado ao secretário Jorge Rachid. Seu conteúdo trata de solicitação de benefícios para a JEEP", afirmam os agentes, em relatório de análise.
Após encontrar mais indícios sobre o controle de Bezerra sobre a concessionária da Jeep, os agentes concluem que "tal documento demonstra que o senador Fernando Bezerra estaria se utilizando das prerrogativas do cargo de senador da república para solicitar a manutenção de benefícios fiscais, em tese, no interesse do Estado de Pernambuco, quando tais compensações tributárias resultariam, na verdade, em benefícios à Bari Automóveis, ou seja, empresa da qual o parlamentar seria um sócio oculto". "Noutras palavras, o senador estaria usando as prerrogativas de seu cargo público para alcançar benefício fiscal em causa própria".
À época da apreensão, a FCA, que controla a Jeep no Brasil, negou que Coelho fosse dono de uma concessionária da marca. Por outro lado, explicou que o parlamentar negocia "com a Receita Federal uma proposta alternativa à que foi apresentada pelo então senador Armando Monteiro, com impactos fiscais menores para a União". O projeto do outro senador previa a prorrogação dos incentivos fiscais para o setor automotivo do Nordeste até 2025.
"A alternativa apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho resultou em uma redução de 40% dos benefícios vigentes dentro do Regime Automotivo do Nordeste para o período de 2021 a 2025" disse a FCA.
Defesa
A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho se manifestou por meio de nota assinada pelo advogado André Callegari. Confira:
A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho recebeu com muita tranquilidade o pedido de prorrogação das investigações feito pela Polícia Federal. O que é de se estranhar, contudo, é o fato de que, diante da ausência de compatibilidade entre os relatos dos supostos colaboradores, a autoridade policial passe a criar novas hipóteses absolutamente inconsistentes e que sequer guardam relação aos fatos que investiga. De se destacar que indícios jamais podem significar suposições, e é somente nessas últimas que o pedido de prorrogação se sustenta. O senador Fernando Bezerra Coelho não é sócio oculto de qualquer empresa, e todas suas informações fiscais estão devidamente registradas junto aos órgãos de controle. O ponto mais importante dessa investigação é o fato de que, ao final, certamente restará comprovado que as hipóteses criadas por pretensos colaboradores não encontram qualquer respaldo na realidade dos fatos.
André Callegari - Advogado
