A sessão solene da volta das atividades legislativas na Câmara Municipal do Recife acontece nesta segunda-feira (3), às 15h, no plenário da Casa. A expectativa para o dia é a presença do prefeito Geraldo Julio (PSB), imprescindível pelo último ano de gestão. A proposta é que o ano eleitoral na Casa seja vivenciado de uma forma diferente, principalmente a partir do segundo semestre, quando a campanha eleitoral começa efetivamente, 45 dias antes da eleição. E o fim das coligações também podem aumentar o “trabalho de formiguinha” dos parlamentares nas ruas.
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Parte dos vereadores sustentam a ideia de que as atividades ocorrerão normalmente e nenhum projeto será prejudicado por isso. Mas diferente da maioria, o líder da oposição, Renato Antunes (PSC), apontou o sistema eleitoral como principal culpado pela distorção do processo eleitoral. “Infelizmente, a época de campanha atrapalha. O fato de ter eleição de dois em dois anos acaba travando uma pauta importante para a cidade, em virtude de disputa eleitoral. O povo não tem nada a ver, eles precisam que as coisas sejam entregues e é isso o que eu vou fazer”, instigou.
No entanto, o líder do governo, Eriberto Rafael (PTC), disse que haverá mudança nos horários das sessões. “Os vereadores vão se adaptando ao ano eleitoral, mas as atividades fluem naturalmente. A Mesa Diretora vai conversar sobre os horários para tentar fazer com que tenha a participação efetiva de todo mundo”.
Professor e membro do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia da UFPE, Hely Ferreira defendeu que os vereadores vão priorizar as eleições. “As pautas ficam sofridas nesse período de ano eleitoral, principalmente no segundo semestre. Se não tem coligação proporcional, os candidatos a vereadores precisam de visibilidade e palanque. Por isso a necessidade de ter dinheiro para a campanha”. Ferreira justificou o aumento do fundo partidário para as campanhas devido ao fim das coligações, e também falou que a população se frustra com o dinheiro gasto nas eleições porque não tem o devido retorno dos parlamentares. “Não é por acaso que o Congresso fez de tudo para que o fundo partidário fosse maior. A campanha é cara em qualquer lugar do mundo e o problema do Brasil é que se gasta muito dinheiro com ela, e pouco se vê depois os políticos fazendo algo em benefício da população”, frisou.
Priscila complementa que a “cobrança com o vereador é diferente”. “A própria população quer mais o vereador na rua, dizendo o que fez e o que não fez, do que cumprindo a sua função legislativa. Inevitavelmente, eles vão priorizar estar na comunidade”.
Plano Diretor e LDO para 2020
As matérias mais importantes previstas a tramitarem na Câmara este ano é o Plano Diretor, que define o planejamento urbano da capital. O projeto é de autoria do Poder Executivo e está sendo analisado desde o ano passado, com previsão para votação e possível aprovação em plenário até abril. A outra matéria importante é a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que vai estabelecer as metas e prioridades para 2021, com a nova gestão. O atual gestor deve fixar o montante de recursos que o governo pretende economizar, traçar regras e autorizar o aumento de despesas.
