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Eleições 2020: Você sabe o que um vereador faz?

Apesar de ter um papel fundamental na gestão do município, muitas pessoas não sabem quais são as funções de um vereador

Ana Gabriela Lima
Ana Gabriela Lima
Publicado em 14/02/2020 às 14:47
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Apesar de ter um papel fundamental na gestão do município, muitas pessoas não sabem quais são as funções de um vereador - FOTO: Twitter/@CamaraRecife
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Em ano de eleição municipal, a população vai às urnas escolher quem serão os vereadores pelos próximos quatro anos. Apesar de ter um papel importante no município, é comum o eleitor escolher seu vereador sem ter clareza sobre as responsabilidades do órgão que representa o Poder Legislativo.

A cientista política Priscila Lapa diz que, apesar de uma maior participação do cidadão e da maior circulação de informações, existe ainda “desinformação, falta de formação política, de compreensão do papel dos agentes. Além disso, existe uma descrença na política”.

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“Isso gera um abismo entre representantes e representados. Assim, o voto vira o cumprimento de uma obrigação. Passado o momento da eleição, o cidadão volta suas atenções para sua vida cotidiana e acompanha, de forma mais efetiva, apenas os temas macro. Acaba que só entende a importância dos gestores executivos, responsabilizando-os pelos resultados das políticas públicas”, explica. 

O vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Em resumo, ele é o elo entre o governo e o povo. 

O advogado Wilton Luis da Silva, sócio do escritório Vilela, Silva Gomes & Miranda Advogados, explica que, além da função de legislar, propor e aprovar projetos de lei, “cabe ao vereador também fiscalizar o Poder Executivo, verificar se estão sendo cumpridas as metas de governo, se o orçamento está sendo utilizado da forma como planejada”.

O parlamentar ouve o que os eleitores querem, propõe e aprova esses pedidos e fiscaliza se o prefeito está cumprindo com a sua função. Além disso, é dever dele buscar as problemáticas dentro da sociedade e levar o debate para a Câmara. 

O vereador João da Costa (PT), que já foi prefeito do Recife, comentou que um dos pontos positivos é que o vereador tem mais proximidade com a população do que o poder executivo, por exemplo. “O vereador tem uma relação mais direta com o povo. Essa relação de proximidade ajuda para que a gente possa solicitar algo à Prefeitura”. 

João também comenta das diferenças que nota na experiência nos dois cargos. Para ele, a vereança tem limitações. “O vereador pode solicitar, até pode aprovar algo e isso não ser executado. O prefeito tem mais a prerrogativa de fazer, executar”, explica.

Os projetos de lei iniciados pelo prefeito devem ser encaminhados à Câmara para aprovação. Audiências públicas podem ser realizadas para aprimorar o projeto, buscando conhecer todas as  implicações na sociedade, os valores envolvidos e os resultados esperados.

Para o vereador Ivan Moraes (PSOL) um dos maiores desafios é estabelecer um diálogo mesmo com posicionamentos diferentes. “Principalmente para mim, da oposição, que é uma minoria na Câmara, é um desafio conseguir dialogar com tantas posições diferentes. É preciso saber estabelecer pontes, inclusive com pessoas que não temos muita afinidade de ideias, mas é que importante atuar junto”, conta.  

Fiscalize o legislativo

Ivan também comenta da necessidade da fiscalização da população nesses órgãos. “Eu sinto falta de mais gente olhando para a Câmara, indo para a sessão, procurando conhecer os vereadores”.

Priscila Lapa também frisou a necessidade de conhecer os vereadores, principalmente na hora de escolher o candidato nas eleições 2020. “É preciso pensar no que ele promete realizar como parlamentar. Além da história política, o que já realizou em sua vida profissional, quem são seus padrinhos ou aliados políticos”. 

O cidadão tem livre acesso sobre o que acontece na Câmara do Recife. As reuniões ordinárias acontecem de segunda à quarta, a partir das 15h, com transmissão ao vivo no site da Câmara. Além disso, os vereadores costumam publicar seus discursos e projetos nas redes sociais.

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