O vereador João da Costa (PT) prometeu articular o apoio do prefeito Geraldo Julio (PSB), do governador Paulo Câmara (PSB) e dos 25 deputados federais de Pernambuco, em defesa da venda da do Serpro e Dataprev. O petista, que há um tempo discute a temática nas sessões ordinárias da Câmara do Recife, realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (17) na Casa para discutir a articulação. Estiveram presentes na audiência pública o pré-candidato à Prefeitura do Recife, Túlio Gadêllha (PDT), a assessoria do também pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo PSB, João Campos, além do deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) e dos vereadores Ivan Moraes (PSOL), Luiz Eustáquio (PSB) e Jayme Asfora (sem partido).
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Em entrevista ao JC, o vereador explicou que já conversou com o prefeito e o governador e eles "se comprometeram de encaminhar junto à bancada do PSB e a direção nacional, um posicionamento contrário, que também é do PSB". "O governo ficou de encaminhar uma nota para ser referendada pelos governadores do Consórcio Nordeste. Ficamos de articular com os coordenadores da bancada federal de Pernambuco, Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, uma conversa do sindicato e das comissões dos trabalhadores, para que se leve o posicionamento dos sindicatos para a bancada de Pernambuco". Ele explicou, ainda, que a Câmara do Recife vai encaminhar um requerimento para buscar aprovar o apoio à luta dos sindicatos e dos trabalhadores, "para evitar o processo de sucateamento e provável privatização das empresas".
De acordo com o petista, o governo federal fechou 20 escritórios do Dataprev e 16 do Serpro em todo o Brasil, com ênfase no Norte, Nordeste e Sul. “Concentrando as unidades de desenvolvimento e tecnologia e gestão em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, antes do processo de privatização. Estamos alertando porque é uma tática de sucatear as empresas para facilitar a aprovação no Congresso Nacional”, afirmou.
João também disse que uma das iniciativas dele e dos sindicatos é antecipar o diálogo para que esse processo gere repercussão e, com isso, evite o fechamento das empresas e a demissão em massa. “Depois que isso acontecer, vai ter muita repercussão, principalmente aqui no Nordeste. No Recife o impacto vai ser maior porque as empresas contribuem com os impostos e aqui tem o Porto Digital que é um parceiro fundamental dessas empresas”.
Prejuízo ao Recife
Segundo João, na audiência pública desta segunda-feira (17), caso o governo federal confirme o repasse da Dataprev e do Serpro à iniciativa privada, o Recife será profundamente atingido, deixando de arrecadar R$ 10 milhões anuais em ISS e desempregando mil profissionais, impactando a economia da capital pernambucana.
“Essas empresas são estratégicas para formulação de políticas públicas no Brasil, para dar celeridade nos processos administrativos para concessão de uma série benefícios, como o de aposentadoria. Elas são empresas lucrativas e só no Recife contribuem com um Compaz ao ano em impostos", disse João da Costa, durante audiência pública na Câmara do Recife. De acordo com o vereador do PT, a privatização coloca em risco a soberania nacional digital do Brasil e a preservação de dados públicos de todos os brasileiros.
O vereador explicou que a Dataprev e o Serpro são responsáveis pelo gerenciamento de informações de empresas e pessoas físicas, e são empresas superavitárias. “Não dão prejuízos ao governo federal, geram lucro e empregos e são imprescindíveis para a soberania de dados públicos nacionais. A Dataprev, por exemplo, gerencia informações de programas federais importantes como o Bolsa Família, e também o sistema de Previdência Social. Já o Serpro administra todas as informações de brasileiros, como o serviço do seguro-desemprego, a emissão de passaportes, certidão de nascimento, de óbito, o CPF, entre outros documentos”, argumentou.
