As empresas que participarem do leilão de frequência de 700 mega-hertz (MHz) para a tecnologia 4G, previsto para o próximo ano, deverão cumprir metas de expansão de infraestrutura, que servirão para a nova etapa do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL 2.0). “Já está consensuado dentro do governo que as licitações serão trocadas por infraestrutura”, disse hoje (14) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
A troca de recursos por investimentos em infraestrutura foi testada pelo governo no leilão de frequência de 4G ocorrido em junho do ano passado. Na ocasião, as empresas que ganharam a licitação também ficaram com obrigações de levar a internet móvel para o campo.
Segundo o ministro, estudos do governo mostram que o custo para conectar todas as cidades com fibra óptica é cerca de R$ 27 bilhões. O governo estima que serão necessários R$ 125 bilhões em investimentos nos próximos dez anos para viabilizar o novo PNBL.
Parte dos recursos do programa será pública, com investimentos da Telebras em infraestrutura nas regiões mais distantes e com um satélite, que vai atender cerca de 200 municípios onde não será possível fazer conexão à internet com fibra óptica. Outra parte do PNBL poderá ser financiada com empréstimos a juros diferenciados.
O ministro disse que a Casa Civil da Presidência da República pediu para que o Ministério das Comunicações tenha metas intermediárias para o novo PNBL, que pretende atingir 90% dos domicílios, com banda larga, nos próximos dez anos. “A Casa Civil disse que achava o período muito longo, que é importante ter metas para triênios, quinquênios”.
Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff encomendou estudos sobre quanto custaria para colocar fibra óptica em todas as residências, e ficaria em torno de R$ 180 bilhões. “Mas existem cidades em que nem vai conseguir chegar com a fibra, quanto mais nas casas. Então, temos que traçar uma meta realizável. Fizemos várias simulações que podem ser projetadas para dez anos”.
