Processo

Google escapou 'por pouco' de processo por monopólio nos EUA, diz jornal

Órgão governamental dos EUA afirmam que a empresa privilegiava seus próprios serviços nas páginas de busca

Da Folhapress
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Publicado em 20/03/2015 às 16:57
Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
Órgão governamental dos EUA afirmam que a empresa privilegiava seus próprios serviços nas páginas de busca - FOTO: Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
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Documentos conseguidos pelo "The Wall Street Journal" -uma parte deles por engano- pela FTC (Federal Trade Commission, órgão governamental dos EUA que regula o mercado financeiro) mostram que a agência ficou "muito próxima" de processar o Google por práticas monopolistas e que feriam a competitividade do segmento.

Os membros da FTC, que poderia ser tida como uma equivalente à brasileira CVM (Comissão de Valores Monetários), afirmam nos documentos que o Google privilegiava nas suas páginas de busca seus próprios serviços em detrimento dos de concorrentes.

Por exemplo: quando de uma pesquisa por um produto, o Google dava prioridade ao que aparecia no Google Shopping em vez de na Amazon.

Apesar de nenhuma ação legal ter derivado até hoje da investigação documentada pela FTC e divulgada pelo "WSJ" (o "The New York Times" ecoa as afirmações por meio de fontes mantidas em anonimato), o departamento de concorrência da agência disse à época que as práticas da gigante de internet "resultaram e resultarão em danos verdadeiros aos consumidores e para a inovação nos mercados de busca e de publicidade."

Funcionários da FTC dizem nos documentos que "fortes justificativas pró-competitividade" do Google dificultavam determinar se a empresa havia ou não violado leis antitruste.

"As evidências pintam um complexo retrato de uma companhia trabalhando rumo ao objetivo de manter sua participação de mercado provendo a melhor experiência ao usuário ao mesmo tempo em que se engaja em táticas que resultam em danos a muitos competidores e que provavelmente ajudaram o Google a estabelecer poder monopolista em buscas e em publicidade nas buscas", diz o relatório acessado e parcialmente divulgado pelo "WSJ".

Por meio de comunicado, o Google disse que houve uma "especulação sobre prejuízos aos consumidores e a competidores que acabou provando-se completamente errada", mas deu a entender que consente com o caráter desleal de suas práticas desde então.

"Desde que as investigações foram encerradas há dois anos, as maneiras como as pessoas acessam informação on-line aumentaram dramaticamente, dando aos consumidores mais possibilidades de escolha do que nunca", disse Kent Walker, conselheiro-geral do Google, na nota à imprensa.

Ao "NYT", um ex-funcionário da FTC que trabalhou no órgão entre 1999 e 2012 disse que era raro que os membros da comissão votassem contra uma recomendação da divisão de competitividade.

"É realmente notável que a comissão tenha não só discordado da reivindicação, mas também que tenha permitido ao Google emitir uma carta dizendo 'não o faremos de novo' em vez de entrar em um acordo judicial", disse Matthew J. Reilly ao jornal americano.

Reilly trabalha hoje para um grupo fundado pela Microsoft e outros competidores do Google, chamado Fair Search ("busca justa").

O Yelp, site de análises de estabelecimentos parecido com o Foursquare, também expressou sua reprovação da inação da FTC no caso. "Com a FTC consentindo com um fraco acordo em oposição à recomendação da equipe profissional [do departamento de concorrência], este comportamento anti-consumidor efetivamente ganhou luz verde nos EUA", disse Luther Lowe, vice-presidente de políticas públicas do Yelp, ao "NYT".

Em 2012, o concorrente do Google DuckDuckGo (hoje uma das opções de busca nos dispositivos da Apple) acusou a empresa de práticas desleais no Android, sistema móvel em que os usuários não tinham alternativa para escolher seu mecanismo de pesquisa, conforme o alegado pela pequena empresa de internet à FTC à época.

Também naquele ano, a FTC multou o Google em US$ 22,5 milhões, mas por causa de um tópico diferente do desta investigação: o órgão determinou que a empresa havia violado a proteção à privacidade de usuários do navegador Safari, da Apple.

Em 2013, ainda por privacidade, a FTC impôs ao Google um pagamento de US$ 7 milhões no caso Street View.

Na Europa, o Google (assim como a Microsoft) é alvo há anos de investigação e de sanções por causa de práticas consideradas prejudiciais à concorrência nos mercados em que atua pelos órgãos antitruste da UE.

Em um caso que ilustra a maior frequência em que intervêm os governos europeus sobre a empresa americana do que o dos EUA no segmento de busca, o Google implementou, no ano passado e contra sua vontade, o chamado "direito de ser esquecido" para remover links de seus resultados a pedido de cidadãos do continente.

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