“Uma grande parte dos brasileiros pode comprar veículos com isenção de impostos (IPI, ICMS e IPVA) e não sabe”. A afirmação é de Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (ABRIDEF). A entidade promoveu recentemente o Mobility & Show, em São Paulo, justamente para informar a população sobre os benefícios oferecidos pela legislação aos portadores de deficiência e seus familiares.
Segundo Rodrigo, cerca de 46 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de deficiência física ou patologia que provoca algum tipo de limitação. Pessoas com deficiência possuem direito garantido por lei de receberem a isenção de ICMS (Convênio 38), IPI (Instrução Normativa 988 da Receita Federal) e IOF, além de terem também isenção do recolhimento de IPVA. A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, ainda é pouco conhecida pela população e muita gente que tem direito a aproveitar esses benefícios e comprar com isenção de impostos acaba não aproveitando por não saber que tem direito.
Os benefícios se estendem não apenas a condutores de veículos, mas também aos familiares e responsáveis legais. “Pessoas portadoras de doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, diabetes, HIV positivo e hemofílicos e até os idosos com mobilidade comprometida também têm direito em muitos casos. No total, são mais de 100 milhões de brasileiros que podem ter direito a comprar carros O km com isenções de impostos”, afirma Rodrigo Rosso.
O processo de compra de um carro com isenção nestas condições é burocrático, mas está mais fácil do que num passado recente, afirma Carol Teixeira, consultora de vendas da Rivoli, concessionária Peugeot no Recife. Ela diz que o tempo médio para liberar toda a documentação leva 70 dias.
Uma dica é contratar um despachante para fazer o serviço. Caso contrário é preciso gastar muita sola de sapato. O processo começa com idas ao Detran e solicitar um laudo médico que vai atestar a condição de deficiente, ou portador de patologia incapacitante ou limitadora do comprador do veículo. Caso a pessoa que solicite o benefício pretenda dirigir o automóvel, ela também terá que solicitar uma alteração na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento deve constar uma observação a respeito da deficiência. Mas o comprador pode optar por não dirigir o carro e apenas utilizá-lo como passageiro. Neste caso não será necessária a CNH especial. Só esse processo dura uma média de 30 dias.
Com o laudo médico em mãos, o comprador deverá procurar a Receita Federal para requerer a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). São mais 30 dias de espera, em média. Com esta autorização da Receita, o cliente pode procurar uma concessionária para a escolha do automóvel. Praticamente todas as marcas possuem setores para atender a este tipo de venda. Mas nem todos os modelos disponíveis no mercado podem ser adquiridos sem impostos. “O veículo terá que ser O km, de fabricação nacional, e ter preço máximo de R$ 70 mil”, explica Carol Teixeira. Definido o modelo, ainda é preciso procurar a secretaria estadual da Fazenda e solicitar a isenção do ICMS e IPVA.
Carol Teixeira alerta ainda que alguns Estados cobram o ICMS do veículo também na origem. É o caso dos carros fabricados em São Paulo. E em situações como essas o ideal é o comprador contratar um despachante para que ele peça a isenção do ICMS também na Fazenda paulista. Para saber quanto um carro com isenção de impostos fica mais barato, temos como exemplo o Peugeot 2008. O SUV com câmbio automático na versão Allure tem preço de mercado de R$ 74.580. Mas a Peugeot oferece a versão Business exclusiva para essa modalidade de venda especial, com a mesma configuração mecânica, por R$ 69.990. Com os impostos zerados o carro sai para o comprador por R$ 54.655. Já o Peugeot 208 1.2 Active com câmbio manual, que custa R$ 49.580, sai para o portador de deficiência por R$ 39.717.
Os carros comprados no regime de isenção de impostos não pagam IPVA enquanto estiverem em nome do beneficiado. Mas o veículo com isenção de imposto só pode ser revendido depois de dois anos de uso e, ao passar para o novo dono, volta a pagar IPVA normalmente.
