Bandeira ainda mais cara

O ministro de Minas e Energia e o diretor-geral da Aneel defenderam com ardor o novo aumento na conta de luz, mas não contaram que o valor da tunga é bem maior, em razão dos impostos que incidem sobre a bandeira maldita. Por exemplo: considerando-se as tarifas cobradas em Brasília pela distribuidora Neoenergia (ex-CEB) por 500 quilowatts hora consumidos, o cidadão desavisado não vai pagar em setembro "apenas" os R$ 142 da bandeira e sim R$ 190,06, após a incidência de impostos. A esperteza oficial está no fato de que inventaram a bandeira para pagar energia das térmicas a óleo, onde os mesmos impostos já são cobrados. Além de o governo cobrar impostos sobre o óleo das termelétricas, tributa também a venda dessa energia das térmicas às distribuidoras. Se o governo quisesse ajudar o consumidor, deveria cobrar a taxa extra da bandeira na conta e não dentro da conta. Cerca de 50% da conta paga a energia consumida e a outra metade é destinada a pagar penduricalhos, incluindo ICMS, PIS/Cofiuns etc.

Fim da Justiça Eleitoral legisladora

Um dos pontos positivos do novo Código Eleitoral a ser votado nesta quinta-feira (2) é que o projeto "enquadra" a Justiça Eleitoral, impedindo que exerça o papel de "legisladora", alterando e fixando regras a cada eleição. Uma novidade, por exemplo, é o Capítulo II, do Livro I do projeto, que trata sobre a "Aplicação das Normas Eleitorais" que não estejam previstas no atual Código Eleitoral. O Artigo 6º é claro: "Na aplicação da norma eleitoral a autoridade judicial buscará atender aos fins e resultados a que ela se dirige". "Normas deverão ser interpretadas de maneira a maximizar a soberania popular, o exercício dos direitos políticos e liberdade de expressão", diz. Ao tratar de veto presidencial rejeitado, o projeto diz: "não autoriza a imediata aplicação de inovações legislativas alteradoras do processo".

Constrange

Autorizado pelo STF, o humilde motoboy poderia não ter ido à CPI. Mas ele foi e respondia a tudo até se ver numa sessão de horrores. Chegou a ser compelido a prestar juramento pelos filhos, em constrangimento evidente a alguém que nem era testemunha, tampouco investigado.

Das tiranias

Durante a sessão da CPI, ontem, um senador se dirigiu ao motoboy para advertir que "quem não deve não teme", talvez sem se dar conta de que este é o mote das tiranias. Onde todos devem posto que todos temem.

Muito estranho

Órgãos federais de investigação precisam averiguar o interesse de ONGs, sobretudo estrangeiras, bancando o transporte de milhares de indígenas para Brasília e a superprodução das manifestações.

PNI de sucesso

O Brasil ultrapassou neste 1º de setembro a marca de 63 milhões de pessoas imunizadas com a segunda dose ou vacina de dose única. O número equivale a 40% do público-alvo ou 30% da população total.

Mais exclusivo

Após os membros das Forças Armadas e juízes, que serão obrigados a cumprir quarentena antes de se lançarem candidatos a cargo público, a Câmara aprovou lei que torna inelegível quem furar a fila da vacinação.

Liberdade

O Ofcom, departamento do governo do Reino Unido encarregado de regular e julgar jornalistas e veículos de comunicação, isentou o polêmico Piers Morgan no caso do embate com a ex-princesa Meghan Markle.

Frase

"Criminalizar as garantias e liberdades individuais é um atentado contra a democracia" - Senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre as manifestações do Sete de Setembro