OPINIÃO

STF "vem perdendo credibilidade" e se transformou numa Corte que "acusa e pune", diz Lasier Martins

Lasier afirmou que o STF age em sentido contrário à Constituição ao punir a livre expressão e atacar a inviolabilidade parlamentar. Leia os destaques de Cláudio Humberto

Cláudio Humberto
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Cláudio Humberto
Publicado em 16/09/2021 às 7:09 | Atualizado em 16/09/2021 às 8:42
BETO BARATA/AGÊNCIA SENADO
Lasier Martins é senador pelo Podemos-RS - FOTO: BETO BARATA/AGÊNCIA SENADO

STF: 'Aberrações' fazem senador pedir mudanças

Na primeira sessão do Senado após os atos do dia 7, quando se destacaram as críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Lasier Martins (Pode-RS) defendeu mudanças na forma de escolha e indicação dos ministros do Tribunal, além da criação de mandatos para os membros. Segundo Lasier, o STF "vem perdendo credibilidade" e se transformou numa Corte que "acusa e pune, se dizendo ao mesmo tempo vítima, produzindo por isso aberrações jurídicas inacreditáveis". Lasier afirmou que o STF age em sentido contrário à Constituição ao punir a livre expressão e atacar a inviolabilidade parlamentar. Para o político gaúcho, nunca houve "clima tão adequado" no Senado para propor mudanças no STF através de emenda constitucional. A proposta de Lasier (PEC 35/2015) impõe mandato de dez anos aos ministros do STF, além de inelegibilidade por 5 anos após deixar a Corte. A escolha dos ministros sairia de uma lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores, TCU, PGR e presidente da OAB.

'Quebra de patentes' pelos EUA

Tão elogiada por manchetes e correspondentes brasileiros, a suposta "decisão" do governo Joe Biden de enfrentar a indústria farmacêutica e apoiar a quebra de patentes de vacinas acabou sendo um mero factoide. A representante de Biden na Organização Mundial do Comércio (OMC), Katherine Tai, se apressou para sinalizar para a esquerda americana - e para a imprensa - que faz parte do time dos bons. O problema é que não combinou com ninguém; nem com os aliados, nem com os laboratórios. Para o jornal Financial Times, a ideia "natimorta" do governo americano, na verdade, era só um "truque" para Biden jogar para a torcida.

Atraso de vida

Considerado "líder da bancada do atraso" na agência reguladora Anatel, Moisés Moreira, que "pediu vista" do edital de leilão de 5G entregue a sua repartição há 2 anos, disse que devolveria o processo esta semana.

Ressarcir

Se atrasar por três dias a chegada de internet 5G, com seu pedido de vista, o conselheiro da Anatel terá provocado prejuízos de R$300 milhões ao Brasil, segundo estimou o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Ex-mulher

A falta de nexo causal não impediu a maioria de oposição de convocar Ana Cristina Siqueira Valle, que nada tem com o objeto da CPI da Pandemia. Vai para o cadafalso por ter sido casada com Bolsonaro.

Brasil

O complexo de vira-latas levou o noticiário a relativizar a prévia do PIB divulgada pelo Banco Central com crescimento de 0,6% em agosto. Na verdade, a resultado foi 50% maior que as previsões do mercado.

Força do sol

Apesar de a Aneel jogar contra, a capacidade instalada de energia solar proveniente de grandes usinas finalmente ultrapassou o carvão como matriz elétrica. Segundo Absolar, são 3,8GW e 3,6GW, respectivamente

Pandemia

A fuga das pessoas dos exames preventivos fez as mortes por doenças cardíacas subirem 7%. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, complicações cardiovasculares devem matar 400 mil pessoas este ano.

Frase

"Mais uma vez um depoente que não diz nada com coisa nenhuma", senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o depoimento de ontem da CPI da Pandemia.

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