COLUNA CLÁUDIO HUMBERTO

STF avalia anistia a condenados por improbidade

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Cláudio Humberto
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Cláudio Humberto
Publicado em 03/08/2022 às 20:42
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O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento, que continua nesta quinta (4) e que pode degenerar em anistia a gestores condenados por improbidade. Está em causa a novidade esperta, que recentemente entrou em vigor, criando a figura do "crime culposo", isto é, sem intenção de roubar. O STF decidirá se a lei retroagirá para favorecer ímprobos. A Procuradoria Geral da República é contra o entendimento, por considerar que o STF estaria anistiando gestores pilhados em atos desonestos.

Valha-nos, Deus

Se forem beneficiados, centenas de ladrões transitados em julgado esperam recuperar o direito de disputar as eleições de outubro.

Crimes dolosos

Os políticos que esperam essa gentileza do STF foram condenados por crime de improbidade doloso e não culposo, hipótese que não existia.

Palavra final

Tribunais estaduais ainda terão de avaliar se gestores condenados podem ser enquadrados em eventual decisão favorável do STF.

Caso específico

Motiva o julgamento a cobrança de ressarcimento de advogada servidora que, por sua atuação negligente, causou prejuízo de R$391 mil do INSS.

Auxílio-Brasil começa a se refletir nas pesquisas

O Auxílio-Brasil parece produzir efeitos nas pesquisas eleitorais, segundo o último levantamento Quaest, pago pela corretora Genial Investimentos. As intenções de voto em Bolsonaro subiram de 18% para 29% entre os beneficiários do programa e Lula caiu de 62% a 52% apenas nos últimos 30 dias, avalia a pesquisa. Com o aumento para R$600, que terá seu primeiro pagamento realizado este mês, a expectativa na campanha de Bolsonaro é pelo menos empatar o cenário até a eleição.

Alerta no PT

A vantagem de Lula também caiu entre quem não recebe Auxílio Brasil, de 42% a 25%, em janeiro, para 41% x 34% no último levantamento.

Tem mais

Destaque da Quaest, a reprovação do governo diminuiu entre mulheres de todas as regiões, faixas de renda, etária, religião e escolaridade.

Aumento geral

O Auxílio-Brasil começou a ser pago em maio com valor de R$400, equivalente a mais que o dobro do valor médio pago pelo Bolsa Família.

Olho na abstenção

Apesar dos ânimos exaltados nas manchetes e nas redes sociais, levantamento do Paraná Pesquisa desta semana apontou que 41% do eleitorado está "pouco motivado" para votar em 2 de outubro.

Saída para a razão

O fim das saidinhas de presos, aprovado pela Câmara, devolve a esperança de começo do fim do privilégio concedido a criminosos. A regra é tão absurda que parece ter sido criada nas penitenciárias.

Não baixa

O valor médio do litro de diesel fechou o mês de julho custando R$7,78 com alta de 4,84%. Segundo o TicketLog, o preço médio do diesel superou o da gasolina em junho, antes mesmo da redução do ICMS.

Trair e coçar...

O deputado estadual Vinicius Louro, vice-presidente do PL de Bolsonaro no Maranhão, anunciou apoio a Flávio Dino e a Lula. Estranho, não é. Louro faz parte do grupo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), alvo de recente operação da Polícia Federal por corrupção.

Recordar é viver

Foi amplamente noticiado em janeiro previsões alarmistas de supostos especialistas sobre o iminente "colapso do sistema de saúde". Não seria uma típica fake news que causou dano irreparável?

Fato ad hominem?

Favorável à saidinha de bandidos da prisão, o deputado Glauber Braga discutia o assunto com Eduardo Bolsonaro no plenário, mas quando acabaram os argumentos acusou o colega de ser "filho do presidente!".

 

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