Ipem faz alerta sobre a qualidade do material escolar
O Instituto de Pesos e medidas de Pernambuco (Ipem-PE) começou a coletar produtos escolares para submeter a testes e avaliar possíveis riscos de acidentes no manuseio
Assim como os brinquedos, grande parte dos itens mais comuns da lista de material escolar também precisam ser fabricados seguindo normas de segurança e adequação a faixa etária. Com o início do período de compra do material escolar, o Instituto de Pesos e Medidas do Pernambuco (Ipem-PE) divulgou um alerta aos pais e responsáveis para que fiquem atentos na hora da compra dos itens. O Ipem informa que é fundamental observar se os produtos possuem o Selo de Identificação da Conformidade, que atesta que eles atendem requisitos de segurança previstos nos regulamentos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, a presença do Selo da Conformidade do Inmetro nos artigos escolares tem o objetivo de evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças como intoxicações ou ferimentos. “Para receber o selo, os produtos têm que ser aprovados nos testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos, aos quais são submetidos. O selo do Inmetro indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças se utilizados de acordo com as recomendações da faixa etária e com as instruções de uso”, explica Martins.
FISCALIZAÇÃO
O Ipem-PE já iniciou em todo o Estado, junto aos postos de revenda e fabricantes, a coleta de materiais escolares como cadernos, cola branca, giz, massas para modelar, corretivos líquidos, tintas guache, papel A-4 para testes no laboratório do Instituto. Um dos objetivos é verificar questões formais desses produtos, a fim de garantir que o consumidor está adquirindo exatamente aquilo que está pagando. Ainda não há data para conclusão e divulgação dos resultados dos exames.
De acordo com a gerente de Pré-embalados do Ipem-PE, Cleide Costa, a ação visa também verificar se a quantidade declarada na embalagem pelos fabricantes corresponde à quantidade real.
Confira o que observar na compra do material escolar:
- O Selo de Identificação da Conformidade deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.
- No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto
- Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
- Guarde a nota fiscal. Ela é sua comprovação de origem do produto.
- Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal denuncie à Ouvidoria do Ipem-PE: 0800 081 1526, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site www.ipem.pe.gov.br.
- Em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, relate ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (https://www.inmetro.gov.br/sinmac).
Confira a lista dos produtos regulamentados pelo Inmetro:
Apontador, Borracha e ponteira de borracha
Caneta esferográfica/roller/gel
Caneta hidrográfica (hidrocor)
Giz de cera
Lápis (preto ou grafite)
Lápis de cor
Lapiseira
Marcador de texto
Cola (líquida ou sólida)
Corretor adesivo
Corretor em tinta
Compasso
Curva francesa
Esquadro
Normógrafo
Régua
Transferidor
Estojo
Massa de modelar
Massa plástica
Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios
Pasta com aba elástica
Tesoura de ponta redonda
Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela)