De IPVA a material escolar: veja lista de despesas para o começo de 2021

A virada do ano é, para muitos, um momento de renovação. No entanto, para começar 2021 com o pé direito, não basta pular as sete ondinhas; é preciso se planejar. Para evitar estresses na sua vida financeira e gastos inesperados, o JC preparou uma lista com as principais taxas pagas normalmente no início de todo ano pelos brasileiros.

IPTU

O Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana incide sobre os proprietários de imóveis e terrenos do país. O tributo é de responsabilidade dos municípios, portanto, as prefeituras é que determinam o seu valor final.

Quanto custa o IPTU?

O cálculo é feito em duas etapas. A base é o valor venal do imóvel – ou seja, o valor que ele teria caso fosse colocado à venda. Esse valor varia de acordo com o tipo da propriedade, sua condição, idade e a região onde está localizado;

Em cima do valor venal, incide uma alíquota – uma taxa que irá determinar o total a ser pago de imposto. A taxa varia conforme a faixa de valor e o tipo de imóvel (residencial, terreno ou comercial). Novamente, cada prefeitura determina essa alíquota – portanto, ela varia entre os municípios.

Apesar de ser cobrado anualmente, o IPTU pode ser pago ao longo de vários meses. O imposto incide somente sobre as propriedades urbanas. Propriedades rurais são taxadas, mas com o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).

Como pagar o IPTU?

Os boletos do IPTU são enviados pelas prefeituras no início de janeiro. Eles podem ser pago em caixas eletrônicos, caixas de banco ou pela internet.

Quando vence o IPTU?

O vencimento varia conforme o município e a data em que o proprietário recebeu o carnê de pagamento, mas, na maioria dos casos, é no mês de fevereiro.

IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incide sobre os veículos.

Quanto custa o IPVA?

Assim como o IPTU, o valor do IPVA também, é calculado a partir do valor venal do veículo – ou seja, a partir do valor que ele teria se fosse colocado à venda -, definido pelo Estado em que está registrado.

Esse valor é diferente para cada modelo-ano dos carros e para cada estado em que está registrado; ele é atualizado anualmente e as tabelas com todos os valores são disponibilizadas nos sites das secretarias da Fazenda do Estado. A alíquota recolhida varia conforme a categoria do veículo e também conforme o Estado em que está registrado.

Como pagar o IPVA?

O IPVA pode ser pago em até três parcelas ou à vista; se o contribuinte optar por pagar à vista e em cota única, ele pode ter desconto no valor, definido ou não pelo governo de cada Estado.

Quando vence o IPVA?

A data de vencimento de cada parcela varia de acordo com o número final da placa do veículo. Você pode conferir qual é a do seu carro no site da Secretaria da Fazenda de seu Estado.

Matrícula escolar e compra de materiais

As escolas particulares costumam cobrar, no início do ano, uma taxa de matrícula. Além desse, há também para os pais o gasto com a lista de material escolar.

Quanto custa o material escolar?

Uma pesquisa do Procon Recife realizada em 2019 mostra que é preciso pesquisar os sites e lojas com preços mais baixos, porque a variação de preços chega a até 900% nos preços dos produtos.

Ainda é importante prestar atenção aos itens pedidos pelas escolas — materiais de uso coletivo, por exemplo, são proibidos de constar na lista dos estudantes, segundo o Procon. Além disso, qualquer material entregue à escola e não utilizado pelo aluno, deverá ser devolvido até o final do semestre ou ano letivo.

Confira neste link a lista de materiais que não podem ser exigidos pelas escolas segundo o Procon Recife. 

Compras de Natal e Ano Novo

Para quem parcelou compras de Natal ou de Ano Novo e deixou para pagar apenas em 2021, é preciso atenção. Priorize quitar esses gastos no mês de janeiro ou fevereiro, assim você se livra deles logo no início do ano e fica com as contas no azul.

Seguros

Todo os seguros contratados, seja de vida, automotivo, para celulares, de casa, ou qualquer outro, sofrem renovações anuais. Elas são pagas e, em alguns casos, acontecem justamente no início do ano. Vale ficar de olho na sua apólice para ver se isso vale para você.

DPVAT não será cobrado em 2021

Naturalmente, os donos de veículos também precisam pagar o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) todos os anos. No entanto, em 2021, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, decidiu que o imposto não será cobrado em 2021, porque há recursos em caixa suficientes para a operação no próximo ano. 

O tributo é um seguro obrigatório que o motorista deve pagar e que indeniza as vítimas e famílias no caso de um acidente de trânsito — invalidez permanente, morte e reembolso de despesas médicas. Mesmo que seja pago pelo proprietário do carro, o DPVAT indeniza todas as pessoas envolvidas no acidente ou família das vítimas.

Fique atento: mesmo que você contrate um seguro particular para seu carro, que cubra roubo ou furto, é importantíssimo ficar em dia com o DPVAT, pois ele é uma das exigências para obter o licenciamento do carro — anual e obrigatório.