Vai comprar brinquedo para as crianças? Veja dicas de segurança do Ipem e do Procon-PE

Com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e o Procon Pernambuco, órgãos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), alertam aos pais e responsáveis para que sigam as recomendações de segurança na hora de comprar os presentes para os pequenos. A supervisão de um adulto durante o uso do brinquedo pela criança e a escolha adequada do produto por faixa etária são as principais dicas, além da observação da presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. 

Segundo registros do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), 23,8% dos acidentes de consumo afetam crianças de até 14 anos e os artigos da linha infantil são responsáveis por 19% dos relatos recebidos. Desde 1992, a certificação de brinquedos é obrigatória no Brasil.

O selo, que contém a marca do Inmetro, garante que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações que medem aspectos como impacto e queda que podem criar pontas cortantes e agudas; testes para mordida, que podem revelar partes pequenas que podem ser levadas à boca; composição química que assegure não haver presença de metais nocivos à saúde); e o limite de inflamabilidade, ou seja, o risco de combustão em contato com o fogo). Além disso são testados o nível de ruído emitido para verificar se não estão acima dos limites estabelecidos pela legislação.

“Nossos órgãos estarão realizando orientações de fiscalizações até o Dia das Crianças para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com as normas e determinações que visam resguardar a segurança das crianças”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Principais recomendações do Ipem-PE:

- Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação. Quanto ao comércio informal, a fiscalização não é competência do Inmetro, e sim da Polícia Federal.

- Compre somente brinquedos nacionais e importados que contenham o selo com a marca do Inmetro. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado, ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo autorizado pelo Inmetro que o certificou.

- Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.

- Se você tem filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser engolidas ou mesmo inaladas, causando sufocamento.

- Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.

- Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e procure repassar estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crianças.

- Se o brinquedo estiver sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria do Instituto por meio do telefone 0800 081 1526 ou através do site www.ipem.pe.gov.br.

Veja agora as dicas do Procon-PE:

- Adquirir um produto com defeito de fabricação é um transtorno tanto para o adulto que o comprou e para a criança, que ficará frustrada. Por isso, sempre que possível, é importante solicitar que o vendedor abra o produto e verifique se está inteiro, sem quebra ou falta de peças. Peça ainda para que o produto seja testado.

- As regras aplicadas aos produtos nacionais também vale para os produtos importados. Neste caso, o manual do produto deve trazer em português e em linguagem clara e precisa todas as informações, regras de montagem e modo de usar o produto, bem como a identificação do fabricante ou importador com o respectivo CNPJ, dados essenciais para proceder a uma reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.

- Procure saber antecipadamente a política de troca das lojas físicas.

- Em compras on-line, não deixe de pesquisar e comparar os preços em vários sites.

- Cuidado com e-mails e sites fraudulentos. O recomendado é entrar diretamente no site da loja e não por meio de links duvidosos enviados por e-mail e que aparecem em outras redes sociais.

- Guarde todos os registros de sua compra, como e-mails de confirmação, códigos de localização e de realização da compra. Não esqueça de guardar a nota fiscal.

- Evite fazer a compra utilizando computadores de terceiros ou por meio de redes wi-fi públicas, dessa forma fica mais fácil ter dados financeiros copiados.

- No caso de compras virtuais ou por catálogo, o consumidor não pode experimentar nem verificar qual é o material usado na fabricação nem tem como avaliar o produto em mãos. Mas, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cliente o direito de arrependimento pela compra. O comprador pode pedir a troca ou a devolução da mercadoria em sete dias, sem justificar os motivos nem sofrer penalidade, contando a partir do dia que o produto chegue na residência.

- Para denunciar junto ao Procon, o consumidor deve agendar seu atendimento através do site: www.procon.pe.gov.br. Mais informações, pelo telefone 0800.282.1512 ou pelo whatsapp do órgão: 3181.7000.