A Agência Nacional de Saúde Suplementar deve anunciar nos próximos dias o percentual de aumento anual dos planos de saúde. De acordo com banco BTG Pactual, o reajuste deve chegar até 15%, segundo o Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS) prevê o aumento de 18%; já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estima um reajuste de 16%. Se for confirmado o reajuste entre 15% e 18%, será o maior já aplicado pela ANS, desde que passou a regular o setor em 2000.

O aumento começa a valer no próximo mês de maio para todos os planos regulados pela ANS (individual, familiar e coletivo), sendo aplicado no aniversário de contrato do cliente. Curiosamente, em 2021, os planos individuais tiveram uma redução de 8,19%, devido à diminuição no uso dos serviços médicos em 2020, por conta do isolamento forçado pela pandemia. Mas, a volta da demanda por serviços ambulatoriais e hospitalares, além da alta no custo de medicamentos e dos materiais e equipamentos, além da inflação elevada, contribuem para pressionar o percentual de aumento para cima.

ABUSO

Para a advogada especialista em Direito médico e de saúde, Emília Florentino, caso o aumento supere o determinado pela ANS, entre 15% e 18%, pode ser considerado prática abusiva. "É preciso fazer uma análise a partir do valor aplicado a cada usuário. Tem gente cujo percentual é respeitado, mas há casos onde o plano de saúde aplica um percentual maior. Vamos aguardar a definição da ANS para ver inclusive se o próprio percentual não é abusivo", diz a advogada. "Essas projeções já não condizem com a realidade do brasileiro e ainda contradizem as informações divulgadas pela própria ANS, quando afirmaram que os custos do ano passado não ultrapassaram os da pré-pandemia", afirmou Emília Florentino.

Em junho de 2021, a ANS divulgou um estudo onde mostra que a sinistralidade do primeiro trimestre de 2021 permaneceu inferior ao observado no mesmo período de 2019, de 75% a 77%. O índice aumentou no segundo trimestre, chegando a 82%, mas ainda similar ao período pré-pandemia, também de 82%.

ALTERNATIVAS

Para tentar driblar o aumento que está próximo, o usuário pode tentar algumas alternativas. Uma delas é reduzir o número de coberturas do próprio plano, como, por exemplo, eliminar a cobertura por obstetrícia para mulheres que não pretendem mais engravidar, ou ainda reduzir a estrutura de serviços, como trocar o internamento em apartamento pela acomodação em enfermaria. Outra opção, essa para quem não costuma viajar para fora do estado, é optar por um plano de cobertura local, em vez de um plano nacional. 

A saída mais radical para quem precisa evitar o aumento, mas não abre mão de ter um plano de saúde, é mudar para uma operadora que pratique preços menores.  Para isso, o consumidor tem a seu favor a portabilidade, que garante a mudança de operadora mantendo os prazos de carência já cumpridos. Para se habilitar a esse benefício é necessário ter um plano de saúde contratado a partir de 1999,ou adaptado à Lei dos Planos de Saúde. É preciso ainda estar com o contrato ativo e sem mensalidades atrasadas, além de ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano.

"Se o usuário optar por trocar de operadora, é importante observar se os médicos que costuma frequentar e os tratamentos que precisa fazer fazem parte da cobertura oferecida pela novo plano, para que não haja perdas na sua assistência médica", diz a advogada Emília Florentino.

Hoje, o Brasil tem 49 milhões de usuários de planos saúde; menos de 20% (8,9 milhões) são de planos individuais. A maior parte (40 milhões), são coletivos, empresariais ou por adesão.