Atualizada às 18h

Em meio a medidas mais restritivas em vários Estados brasileiros para conter o avanço da covid-19, o debate sobre manter ou não escolas e universidades abertas com aulas presenciais é um dos assuntos em destaque. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defende, entre várias medidas, a "suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do País". Mas o vice-presidente da entidade, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, discorda e acha que as escolas do Estado podem permanecer abertas.

"Junto à Secretaria de Educação, temos acompanhado as atividades das redes de ensino. E a nossa avaliação é que as escolas têm atendido aos protocolos setoriais e estão funcionando de forma segura em Pernambuco. Ainda é importante destacar que a carta dos secretários estaduais de saúde é um chamado por uma coordenação e articulação nacional no enfrentamento à pandemia. Neste sentido, nem todos os pontos do documento são unanimidade entre os gestores", diz André Longo.

Em resposta ao posicionamento do Conass, explicitado numa carta aberta à nação brasileira datada de segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) emitiu uma nota, nesta terça-feira (02), manifestando "profunda preocupação" com  a defesa pela suspensão das aulas. Para os secretários de Educação, a medida não deve ser generalizada. A entidade defende que sejam encontradas soluções locais, em conjunto com as autoridades de saúde, de acordo com a situação da pandemia em cada Estado.

"O Consed entende a realidade atual, no que diz respeito à pandemia da covid-19, e compreende, também, que os cenários regionais são muito diferentes, mas lembra que a maioria das escolas brasileiras, especialmente na educação pública, está fechada há quase um ano, com graves prejuízos para aprendizagem e para os aspectos socioemocionais", diz a entidade.

"O direito à vida e o direito à educação são inalienáveis, complementares e devem ser respaldados, nesse momento de crise pandêmica, em evidências científicas. Em respeito à ciência, às condições e às diversidades locais, que por si só encaminham soluções diferenciadas para o problema, o conselho sugere que os comitês científicos, as autoridades sanitárias e os gestores educacionais, com a responsabilidade que lhes são outorgadas, definam, localmente, com serenidade, sobre o modelo organizacional de ensino nas escolas, com segurança para estudantes e profissionais, observando os possíveis prejuízos educacionais que podem penalizar milhões de estudantes brasileiros", destaca o Consed.

O secretário de Educação de Pernambuco, Marcelo Barros, concorda com o colega André Longo. "O protocolo de biossegurança para a educação foi construído entre as Secretarias de Saúde e Educação. Hoje a posição do comitê de monitoramento da covid-19 é que as atividades presenciais nas escolas estaduais e privadas devem ser mantidas", diz o secretário.

"É feito um acompanhamento diário. À medida que os indicadores da doença avancem, essa decisão pode mudar. Mas hoje a decisão é de permanecer com as aulas", observa Marcelo Barros. Segundo ele, há casos de docentes e alunos da rede estadual que adoeceram de covid, mas nada significativo a ponto de necessitar suspender as aulas em toda a rede. Também sem confirmação de que o contágio ocorreu no ambiente escolar. 

A Secretaria Estadual de Saúde registrou, até esta terça-feira (02), 301.434 casos confirmados da doença, sendo 32.563 graves e 268.871 leves. Houve 11.030 mortes provocadas pelo vírus.

RETORNO

Em Pernambuco, as aulas presenciais para escolas públicas da educação infantil e ensino fundamental estão suspensas desde 18 de março do ano passado. Poderão reabrir, por etapas, a partir de 18 de março deste ano.

O ensino médio na rede pública - ofertado quase que essencialmente pelas escolas estaduais - está liberado para aulas presenciais desde outubro do ano passado.

Na rede privada, escolas particulares podem funcionar com atividades presenciais em todas as etapas da educação básica - educação infantil, ensino fundamental e ensino médio desde o final do ano passado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) emitiu, nessa segunda-feira (1º), uma nota pedindo a interrupção das aulas presenciais na rede estadual de ensino. "Avaliamos que a situação é grave. Desde a semana passada solicitamos uma reunião com o secretário estadual de Educação para pedir a suspensão das aulas nas escolas do ensino médio", afirma a vice-presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

Para o presidente do Sindicato das Escolas Privadas de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, o mais sensato é manter as unidades de ensino abertas. "Hoje temos a convicção de que não há melhor espaço do que a escola para as crianças e adolescentes conviverem , dentro de regras estabelecidas, e manterem-se saudáveis de corpo e mente", observa. Ele diz que "ainda que não tivemos, durante todo esse tempo, qualquer caso de surto nas nossas escolas.

"Diante de tudo que vem acontecendo, dentro desse quadro de excepcionalidade, ressaltamos que, mesmo antes da definição do retorno às atividades presenciais para as escolas particulares em Pernambuco, só ocorrida no final de outubro passado, já vínhamos nos preparando para cumprir o protocolo estabelecido, visando a garantir à nossa comunidade escolar a escolha de cada família entre os modelos híbrido e remoto. Para tanto, os profissionais que atuam no espaço escolar tiveram de se reiventar no seu trabalho, fosse docente, fosse administrativo", complementa José Ricardo.