Ministro da Educação do governo Temer, entre 2016 e 2018, o ex-deputado federal Mendonça Filho (DEM) defende que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programadas para 1º e 8 de novembro, sejam adiadas para dezembro. Ele justifica a proposta por causa da pandemia do coronavírus. O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a mudança das datas do Enem não foi discutida pelo órgão.

Atualmente consultor da Fundação Lemann, Mendonça também sugere a gratuidade da inscrição no exame para todos os candidatos. As inscrições para o Enem serão realizadas entre 11 e 22 de maio e vão custar R$ 85, mesmo valor do ano passado. O Enem digital está previsto para 11 e 18 de novembro. 

"Por conta do coronavírus, o calendário escolar foi alterado, alunos e famílias tensos, antecipação das férias. Publicamente defendo que o mais prudente seria mudar a aplicação do Enem para dezembro", defendeu o ex-ministro.

Na terça-feira (31), quando os editais do Enem tradicional e digital foram publicados, o atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou um vídeo em que assegurou a realização do Enem 2020.

Ao lado do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ele disse que "de novo, tem jornalecos e repórteres dizendo que não vai ter Enem". Em seguida, o ministro garantiu a aplicação das provas e comentou sobre o Covid-19.

"Eu sei que o coronavírus está atrapalhando um pouco. Mas atrapalha todo mundo. Como é uma competição, está justo. Continuem estudando, se preparando, que se Deus quiser a gente se vê numa universidade federal", afirmou Weintraub.

GRATUIDADE

Mendonça Filho participou de uma live na noite de terça-feira (31), a convite do professor de matemática Marcello Menezes, que também defende o adiamento. "Nem todos alunos conseguem seguir as atividades online, nas plataformas digitais. Por mais que as escolas estejam enviando material, muitos reclamam não ter acesso, não conseguir seguir o material", explicou o professor.

Mendonça garantiu que a intenção não é a de criticar as medidas do governo e sim a de se posicionar a respeito de um processo que ele tem conhecimento de sua complexidade. "Acho que é importante buscar um diálogo com o MEC para que possa prevalecer um consenso do melhor cenário para os jovens", destacou Mendonça.

A live contou com a participação da professora Maria Inês Fini, que na gestão de Mendonça no Ministério da Educação presidiu o Inep. Durante a live, a professora propôs a taxa zero para o exame, ideia também defendida pelo ex-ministro.

"Em um momento em que o Brasil todo defende o adiamento do prazo para pagamento de dívidas, tributos e impostos, corona voucher e outras medidas, a gratuidade para todos que vão prestar o Enem se faz necessária e é um alívio para as famílias", completou.

ISENÇÃO

Pelas atuais regras do Enem, não pagam a taxa de inscrição do exame estudantes que estejam no último ano do ensino medio em 2020 e em escola pública; quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista em colégio privado e tenha renda igual ou menor que um salário mínimo.

A gratuidade é concedida também para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, ao se increver, o candidato deve informar o Número de Identificação Social (NIS), único e válido. É preciso ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos

PROGRAME-SE

6 a 17 de abril - Pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2020 e para justificar a ausência no Enem 2019

24 de abril - Resultado com os nomes dos candidatos contemplados com isenção do pagamento da taxa

27 de abril a 1º de maio - Prazo para ingressar com recurso (caso não tenha sido contemplado com isenção)

7 de maio - Resultado final dos recursos

11 a 22 de maio - Inscrições

28 de maio - Último dia para pagar a taxa de inscrição

11 e 18 de outubro - Provas do Enem digital

1º e 8 de novembro - Provas do Enem tradicional

* Quem pode pedir isenção do pagamento da taxa de inscrição

- Está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública

- Cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio

- Está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o Número de Identificação Social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos