Em meio à indefinição sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas da educação básica por causa da covid-19, o Ministério da Saúde destinou R$ 454,3 milhões para que prefeitos de todo o País possam adequar as unidades de ensino aos protocolos sanitários. Para Pernambuco serão repassados R$ 20,3 milhões, nona unidade da federação com mais recursos. Todas as 184 cidades do Estado e o arquipélago de Fernando de Noronha receberão verba federal. O dinheiro pode ser usado para, por exemplo, comprar materiais e insumos, como produtos de limpeza, álcool, máscaras e termômetros.

As escolas públicas e particulares de Pernambuco estão fechadas desde 18 de março, por decisão do governo estadual, como uma das medidas de combate à contaminação do novo coronavírus. O decreto que suspende as aulas presenciais vale até a próxima terça-feira (22). Na segunda-feira (21), o Executivo Estadual reunirá o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 para avaliar os dados da doença e decidir se, mais uma vez, mantem os colégios sem funcionar ou anuncia um cronograma de retorno das atividades presenciais da educação básica.

Recife é a cidade que receberá o maior volume de recurso do Ministério da Saúde, R$ 1,58 milhão, já que tem a maior rede municipal de ensino, com cerca de 92 mil alunos. Ainda na Região Metropolitana, Jaboatão dos Guararapes pode contar com R$ 589 mil, Olinda com R$ 332 mil e o Cabo de Santo Agostinho com R$ 388 mil. No interior, Petrolina, no Sertão, terá R$ 781 mil, enquanto Caruaru, no Agreste, vai ganhar R$ 500 mil do governo federal. (veja a lista completa das cidades, com os valores de cada, aqui)

Em uma assembleia realizada no dia 3 de agosto, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeitos defenderam que o retorno das aulas presenciais só ocorra em 2021. A reunião contou com a participação do governador Paulo Câmara (PSB), do secretário estadual de Saúde, André Longo, e do secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.

ESCOLAS PRIVADAS

Enquanto a maioria dos gestores municipais e sindicatos de professores acham que as escolas não devem reabrir este ano, os donos de escolas privadas argumentam que têm condições de seguir todas medidas exigidas pelo governo estadual para o setor educacional. Um protocolo com 51 ações para adequação dos colégios foi lançado em 15 de julho pela Secretaria Estadual de Educação.

No último dia 3 de setembro, o sindicato das escolas particulares fez um ato em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo, para cobrar a retomada das aulas presenciais. Neste domingo (20), pais de alunos estarão no Segundo Jardim de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para também exigir do Estado a liberação para que escolas voltem a funcionar.

NORONHA

Em Pernambuco, de acordo com o Censo da Educação Básica do Ministério da Educação (dados de 2019), há 2.232.556 alunos da educação básica. O maior número está justamente nas redes municipais, com 1.113.913 estudantes. Em seguida vem a rede estadual, com 575.604 discentes. As escolas particulares absorvem 524.547 alunos, enquanto a rede federal tem 18.492 crianças e adolescentes.

Apenas o arquipélago de Fernando de Noronha está autorizado pelo governo a voltar às aulas. Será a partir de terça-feira (22). A ilha tem somente uma escola e uma creche, ambas vinculadas à rede estadual, somando 619 alunos. Os primeiros a retornar serão os alunos do ensino médio. Na semana seguinte, os das séries finais do ensino fundamental e depois dos anos iniciais. Os bebês e crianças da creche voltarão em 13 de outubro.

Universidades e cursos livres também já podem ter aulas presenciais. Mas todos os estabelecimentos precisam cumprir o protocolo elaborado pelo governo. O governo de Pernambuco também autorizou a retomada de aulas práticas dos cursos técnicos de nível médio.

GUIA

Além da ajuda financeira para as cidades, o Ministério da Saúde elaborou um documento com orientações para gestores, profissionais de saúde e de educação sobre ações e medidas para a reabertura de escolas e creches da rede pública. Muitas das determinações já estão no protocolo do governo de Pernambuco, como uso obrigatório da máscara, distanciamento mínimo entre alunos, reforço na higienização de mobília e espaços e escalonamento de horários de chegada e saída dos estudantes, entre outras.

O guia também recomenda que o retorno de estudantes ou profissionais da educação com doenças crônicas (como asma, hipertensão e diabetes), síndromes, disfunções da imunidade e cardiopatias congênitas, por exemplo, seja avaliado caso a caso, por estarem no grupo de risco para covid-19. O material ressalta ainda que o cumprimento das orientações deve ser mais rigoroso junto a crianças e alunos com necessidades especiais.