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Enquanto escolas privadas de Pernambuco vão reabrir, colégios estaduais ficarão fechados

Justiça cassou a liminar que proibia retorno do ensino presencial na rede particular. Na rede estadual, acordo entre Sintepe e governo mantêm escolas fechadas até 20 de outubro

Margarida Azevedo
Margarida Azevedo
Publicado em 08/10/2020 às 23:46
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BRENDA ALCÂNTARA/JC IMAGEM
Escolas privadas como o Colégio Fazer Crescer foram fiscalizadas pela Vigilância Sanitária e estão prontas para reabrir - FOTO: BRENDA ALCÂNTARA/JC IMAGEM
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Depois de muita expectativa e exatos 206 dias afastados do convívio de amigos e professores, cerca de 10 mil alunos do 3º ano do ensino médio de escolas particulares de Pernambuco podem voltar a partir desta-sexta-feira (09) para o ensino presencial. A liminar que proibia a reabertura das escolas foi cassada ontem pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Valdir Carvalho. Já os estudantes da rede estadual terão que esperar mais um pouco para retomar a rotina escolar. Acordo entre os docentes e o governo estadual mantém as aulas presenciais suspensas até, pelo menos, 20 de outubro. Comissões com representantes das duas partes vão conferir a estrutura das escolas e debater o cenário da covid-19 no Estado.

Caberá a cada colégio privado decidir a data de volta dos concluintes. A autorização da Justiça tem caráter imediato. A partir de terça-feira (13), estão liberados a retornar, conforme o cronograma do governo estadual, os estudantes do 2º ano do ensino médio. Para os adolescentes do 1º ano a volta vai ser permitida na semana seguinte, em 20 de outubro. Os Colégios Fazer Crescer, Santa Maria e Madre de Deus, no Recife, e Dom, em Olinda, informaram que vão funcionar nesta sexta-feira (09). O Equipe, Damas, GGE, Cognitivo e CBV permanecerão fechados. 

O desembargador Valdir Carvalho acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado e tornou sem efeito a decisão do juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife, Hugo Cavalcanti Melo Filho, que havia suspendido, na última segunda-feira (5), o retorno das atividades presenciais. A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular de Pernambuco (Sinpro-PE), com a justificativa de que a pandemia ainda oferece risco à comunidade escolar.

O presidente do Sinpro, Helmilton Bezerra, assegura que a entidade vai recorrer da decisão. "Ainda não fomos notificados. Nosso setor jurídico já está mobilizado para atuar e identificar que recurso poderemos apresentar. Continuamos em estado de greve." A notícia chegou à direção do Sinpro no fim da tarde, no momento da negociação com os donos de escola.

A queda da liminar foi comemorada pelo presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco, José Ricardo Diniz. Mas ele diz que a luta na Justiça continua para conseguir a liberação das aulas presenciais para educação infantil e ensino fundamental.

"Desde o primeiro momento sabíamos que nem todas as escolas voltariam de uma vez. Mas queríamos ter o direito de retornar. E esse direito foi restaurado com a decisão do TRT", destacou. "Continuaremos buscando que se estabeleça também um cronograma para a volta dos outros segmentos da educação básica", afirmou.

REDE ESTADUAL

A greve dos professores da rede estadual, deflagrada há três dias (começou na terça), foi suspensa nesta quinta-feira. A categoria aprovou, em assembleia, interromper a paralisação. Mas a interrupção foi encerrada com a condição de o governo estadual garantir que não retornará as aulas presenciais na rede estadual até 21 de outubro, mesmo que a Justiça autorize.

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a proposta de não retorno até o dia 20 foi feita pelos secretários de Educação, Fred Amancio, e Administração, Marília Lins, durante negociação com a direção do sindicato, antes da assembleia. Com a presença de 1.100 profissionais no ambiente virtual, a proposição foi aprovada por 78% dos docentes.

Foi acordado também que em cada Gerência Regional de Educação (GRE) haverá uma comissão para conferir, na semana que vem, se as unidades de ensino estão em condições de cumprir o protocolo para retorno. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 19, quando os docentes decidirão se concordam em voltar ao trabalho presencial.

A rede estadual tem cerca de 290 mil alunos no ensino médio. Desses, 91 mil puderam voltar para a escola na última terça-feira. Mas uma decisão judicial, a partir de uma ação movida pelo Sintepe, mandou que o retorno fosse suspenso.

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