Suspensão do processo seletivo do IFPE está nas mãos do TRF da 5ª Região
IFPE recorreu da liminar que determinou a suspensão da seleção dos novos alunos para cursos técnicos
A expectativa é grande entre candidatos inscritos no processo seletivo para os cursos técnicos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). A suspensão da seleção, determinada pela Justiça Federal na última terça-feira (07), está sendo agora avaliada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região pois o IFPE recorreu. O caso será avaliado pelo desembargador federal Leonardo Carvalho, da 2ª Turma de Julgamento.
A liminar que suspendeu a seleção atinge 23.890 candidatos que concorrem a 3.673 vagas em cursos técnicos nas modalidades integrado, subsequente e Proeja. O listão preliminar dos aprovados deveria ter saído no dia 7, mas não foi por causa da intervenção da Justiça.
Por causa da pandemia de covid-19, o IFPE decidiu não fazer vestibular e preencher as vagas a partir do desempenho dos candidatos no ensino fundamental, ensino médio ou no Enem (a depender da vaga pleiteada).
Mas um concorrente ingressou com uma ação, no final de novembro, questionando o formato da seleção, com o argumento de que o modelo não submete os concorrentes às mesmas condições de avaliação.
A seleção para os cursos superiores está acontecendo conforme o cronograma inicial pois a liminar só afeta o processo dos cursos técnicos. Na próxima sexta-feira (17) está programada a divulgação do listão final dos aprovados para os cursos superiores.
ARGUMENTOS
No recurso, o IFPE justifica que não há norma jurídica que o obrigue a fazer o processo seletivo para nível médio aplicando provas.
"Com as restrições decorrentes da covid-19, analisamos as opções não presenciais e optamos pela análise de histórico em detrimento, por exemplo, de sorteio, que outras instituições realizaram. Entendemos que não há falta de isonomia porque adotamos oito faixas de cotas, fora a ampla concorrência, e cada inscrito concorre dentro de sua faixa, reduzindo as desigualdades", explica a assessoria do IFPE.
O instituto argumenta ainda dificuldade orçamentária para aplicar provas em vez de análise do histórico escolar, caso o TRF mantenha a decisão da Justiça Federal.