COLUNA ENEM E EDUCAÇÃO

Governo de Pernambuco confirma pagamento de bônus com verba do Fundeb nesta sexta-feira (09)

Anúncio deve ser feito pelo governador Paulo Câmara. Serão repassados R$ 350 milhões para mais de 30 mil profissionais da educação de Pernambuco

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Margarida Azevedo

Publicado em 08/09/2022 às 14:08 | Atualizado em 08/09/2022 às 17:34
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Nova definição do TCE decide como fica o pagamento do FUNDEB para grupo de profissionais da educação, veja o que muda e entenda quem passa a receber valor - YACY RIBEIRO/ JC IMAGEM

Quinze dias após receberem abono com dinheiro do precatório do Fundef, professores da rede estadual de Pernambuco ganham nesta sexta-feira (09) mais um benefício financeiro. Desta vez é com verba do Fundeb.

O bônus, chamado pelo governo estadual de Valoriza Educação, será depositado na conta dos docentes, informação confirmada pela Secretaria de Administração de Pernambuco.

O governador Paulo Câmara deverá anunciar o pagamento ainda nesta quinta-feira (08). Serão repassados R$ 350 milhões. Além dos professores, outros profissionais dos setores administrativos vinculados à Secretaria Estadual de Educação receberão o dinheiro extra.

No começo de agosto, em um evento no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, no Grande Recife, o chefe do Executivo havia comunicado à categoria que o repasse seria em 10 de setembro.

Aposentados não ganham o abono. Somente quem está na ativa tem direito ao benefício. Isso inclui docentes efetivos e aqueles com contratos temporários.

Em 2021, o abono, chamado de Valoriza Fundeb, foi pago em duas etapas. Em dezembro receberam professores. Em janeiro deste ano ganharam profissionais dos setores administrativos.

Também no ano passado, conforme o governo estadual, o menor bônus pago foi R$ 5 mil e o maior, R$ 15 mil, para docentes efetivos. Os valores variam conforme a titulação do profissional e a carga horária que ele trabalha.

Entre os temporários os valores foram de R$ 1,4 mil a R$ 5,7 mil.

O NOVO FUNDEB

O Fundeb foi criado em 2007. Cerca de 90% dos recursos do fundo têm origem em impostos municipais e estaduais. A União, até então, era responsável pela complementação em 10%.

O Novo Fundeb aumenta a participação da União no fundo de 10% para 23%. A ampliação será gradual. Em 2021 foi de 12%. Em 2022, 15% e, em 2023, 17%. O percentual chega aos 19% em 2024, 21% em 2025 e, por fim, a 23% em 2026.

O Novo Fundeb (o anterior foi extinto em dezembro de 2020) também passou por alterações quanto à destinação dos recursos recebidos. Agora, pelo menos 70% dos valores do Fundo devem ser investidos no pagamento de profissionais da educação básica. Antes o mínimo era 60%.

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