Depois de receberem abono com a primeira parcela do precatório do Fundef, professores da rede estadual de Pernambuco estão na expectativa agora para ganhar outro abono, desta vez com dinheiro do novo Fundeb. O benefício é chamado pelo governo estadual de Valoriza Educação.

No início de agosto, num grande evento com docentes realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, no Grande Recife, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou que vai repassar R$ 350 milhões para 30 mil professores. A data informada para pagamento era 10 de setembro, ou seja, no próximo sábado.

Na última terça-feira (06), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) publicou um post no Instagram informando à categoria que o repasse do Valoriza Educação será já na sexta-feira, dia 09.

Questionada pelo JC, a Secretaria Estadual de Educação informou que não está confirmado o pagamento para sexta-feira. E não estipulou data para isso ocorrer.

A cautela da gestão estadual faz sentido: Paulo Câmara anunciou que pagaria o abono do precatório do Fundef em 8 de agosto. Mas ele não contava com impasses jurídicos, o que fez com que não cumprisse o prometido. O dinheiro só chegou nas contas dos educadores em 26 de agosto, gerando desgaste com a categoria.

O NOVO FUNDEB

O Fundeb foi criado em 2007. Cerca de 90% dos recursos do fundo têm origem em impostos municipais e estaduais. A União, até então, era responsável pela complementação em 10%.

O Novo Fundeb aumenta a participação da União no fundo de 10% para 23%. A ampliação será gradual. Em 2021 foi de 12%. Em 2022, 15% e, em 2023, 17%. O percentual chega aos 19% em 2024, 21% em 2025 e, por fim, a 23% em 2026. 

O Novo Fundeb (o anterior foi extinto em dezembro de 2020) também passou por alterações quanto à destinação dos recursos recebidos. Agora, pelo menos 70% dos valores do Fundo devem ser investidos no pagamento de profissionais da educação básica.

No antigo modelo, o percentual mínimo era de 60% e abarca apenas os profissionais do magistério. O restante dos recursos deverá obrigatoriamente ser alocado em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Para cerca de 17 mil profissionais da educação que atuaram com contratos temporários entre 1997 e 2006 ou seus herdeiros, a expectativa é outra: quando o governo de Pernambuco vai publicar portaria detalhando como será o pagamento do abono do Fundef para eles?

A gestão garantiu o repasse para 35 mil professores que têm vínculo com o Estado. O dinheiro foi pago dia 26 de agosto. Os demais beneficiados com o precatório do Fundef não sabem ainda quando ganharão o abono.

A promessa inicial da Secretaria de Educação era pagar neste mês de setembro. Mas até agora não houve qualquer informação sobre quando será publicada a portaria e tampouco sobre o período de pagamento.

O Sintepe, também num post do Instagram, informou que os herdeiros devem anexar o alvará judicial autorizando o pagamento do abono a partir de 1º de outubro. Se confirmada essa data pelo Estado, significará que o repasse não será neste mês.