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PRECATÓRIOS DO FUNDEF: Veja cronograma de pagamento do abono para professores de Pernambuco sem vínculo com o Estado

Primeiro lote, com 6.500 professores beneficiados, será pago na próxima sexta-feira (30). Governo de Pernambuco vai receber R$ 4,3 bilhões da União, referente ao precatório do Fundef

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Margarida Azevedo

Publicado em 27/09/2022 às 15:30 | Atualizado em 27/09/2022 às 15:45
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O concurso foi para preencher 2.907 vagas de professores para 13 disciplinas da educação básica. Houve cerca de 45 mil candidatos
O concurso foi para preencher 2.907 vagas de professores para 13 disciplinas da educação básica. Houve cerca de 45 mil candidatos - YACY RIBEIRO/ACERVO JC IMAGEM

Professores que lecionaram na rede estadual de Pernambuco e que não possuem mais vínculo com o governo de Pernambuco começarão a receber o abono do precatório do Fundef a partir da próxima sexta-feira (30). São cerca de 11 mil docentes nesse grupo.

As Secretarias Estaduais de Educação e de Administração dividiram os pagamentos em sete lotes. Nesse primeiro lote, com o depósito do abono na sexta-feira, serão beneficiados 6.500 profissionais.

Para cada pagamento, que ocorrerá por lote, estarão contemplados os professores que registraram, no sistema, os dados bancários até cinco dias antes da data do pagamento. Significa, portanto, que nesse primeiro grupo estará aquele docente que se cadastrou até o último domingo (25).

Veja as datas dos pagamentos

1º lote - 30 de setembro
2º lote - 14 de outubro
3º lote - 28 de outubro
4º lote - 11 de novembro
5º lote - 25 de novembro
6º lote - 9 de dezembro
7º lote - 19 de dezembro

Vale lembrar que para ganhar o abono, o beneficiado precisa requerê-lo. Basta acessar o site dos precatórios criado pelo governo estadual. Na aba “dados bancários”, deve informar a conta bancária de sua titularidade, onde o valor será depositado.

Para fins de segurança dos dados, os requerentes devem criar conta junto à plataforma do Governo Federal (https://acesso.gov.br) para finalizar o processo.

A Secretaria de Educação ressalta que "as contas bancárias indicadas pelos requerentes para recebimento dos valores devem ser de titularidade dos beneficiários finais e não poderão ser vinculadas a fintechs ou bancos digitais".

Todos os que atuaram com contrato temporário ou como efetivo na rede estadual entre 1997 e 2006, justamente o período de vigência do Fundef, estão aptos a receber o dinheiro extra.

Um mês atrás, em 26 de agosto, aproximadamente 35 mil professores que ainda estão na rede estadual ganharam o abono.

HERDEIROS

Para os herdeiros de professores que já morreram mas têm direito ao abono, o pagamento ocorrerá somente em outubro. A partir de 1º de outubro, eles deverão acessar o site dos precatórios para apresentar alvará e solicitar o pagamento.

Será necessário inserir dados pessoais do profissional beneficiado para identificação dos valores disponíveis e gerar certidão dos valores a receber.

Em seguida, os herdeiros precisarão inserir dados pessoais e bancários e anexar documentação relativa ao alvará judicial ou inventário formalizado judicialmente ou extrajudicialmente (cartório), certidão de óbito do profissional falecido e certidão dos valores disponíveis.

VALOR DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

No total, Pernambuco vai receber da União R$ 4,3 bilhões, divididos em três parcelas (40% este ano, 30% em 2023 e 30% em 2024). A primeira parcela, recebida em agosto passado, foi de R$ 1.780.813.073,56.

O rateio desse ano foi com R$ 1 bilhão e 55 milhões, equivalente a 60% do total recebido esse ano.

Os professores receberão abono mais duas vezes, em 2023 e 2024, já que o governo de Pernambuco ganhará mais duas parcelas da dívida da União

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