BLOQUEIO DE VERBAS NA EDUCAÇÃO: governo federal recua e libera dinheiro bloqueado das universidades e institutos federais

Quatro dias depois de bloquear recursos do orçamento das universidades e institutos federais - cerca de R$ 466 milhões - o governo federal recuou e decidiu liberar as verbas nesta quinta-feira (1º). A retenção do dinheiro tinha ocorrido na última segunda-feira (28). Para as seis instituições de ensino de Pernambuco, o corte somava R$ 31,7 milhões.

As duas entidades que representam os reitores dessas instituições - a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) - foram comunicadas sobre o estorno das verbas nesta manhã de quinta-feira.

Para as universidades federais, o bloqueio era de R$ 344 milhões, segundo a Andifes. O Brasil tem 69 universidades federais. Para os 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, o corte representava R$ 122 milhões, de acordo com o Conif.

Em Pernambuco, o bloqueio no orçamento das seis instituições federais de ensino do Estado representou um montante de R$ 31,7 milhões. Essa era a soma retirada da UFPE, UFRPE, UFAPE, Univasf, IFPE e IF do Sertão.

Na UFPE, o bloqueio tinha sido de R$ 19,5 milhões, (R$ 14,5 milhões de recursos discricionários do tesouro e R$ 5 milhões de recurso próprio), um dos cortes mais altos do País.

Para a UFRPE, a retenção tinha sido de R$ 4 milhões. Na UFAPE somava R$ 2,3 milhões. O IFPE iria perder R$ 1,8 milhão e o IF Sertão de Pernambuco, R$ 2 milhões. Já a Univasf teria R$ 2,1 milhões a menos no orçamento.

PRESSÃO E MOBILIZAÇÃO

Desde o anúncio do bloqueio, reitores se mobilizaram em todo o País pedindo o apoio de parlamentares para pressionar a União a reverter o bloqueio.  

"O presidente do Conif, Cláudio Rocha, foi informado nesta quinta-feira por Adalton Matos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, que o dinheiro tinha retornado para as contas das universidades e institutos. Checamos e confirmamos que o limite orçamentário realmente foi reposto", informou a reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, Leopoldina Veras.

"Avalio como extremamente importante esse desbloqueio. Foi resultado de muita pressão. Ratifico a importância dos parlamentares, da imprensa e da sociedade para que o governo federal devolvesse os recursos", disse Leopoldina. "Mas nossa luta continua para a reposição do corte de 7,2% que ocorreu no meio do ano", destacou a reitora.

"Foi uma correção importante de uma ação que seria extremamente prejudicial para o IFPE e demais instituições, considerando que ocorria na fase de encerramento do exercício financeiro", disse o reitor do IFPE, José Carlos de Sá.

PRESSA PARA REALIZAR EMPENHOS

"A Andifes foi incansável na pressão em cima do MEC e no pedido de apoio aos parlamentares para que houvesse o desbloqueio. A falta dessas verbas inviabilizaria uma situação que já estava difícil nas universidades", comentou o reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

"Conseguimos o estorno, o dinheiro voltou para nossas contas. Estamos contentes com isso, embora o impacto no planejamento das universidades é desastroso. Vamos correr agora para empenhar os recursos para não correr o risco de um novo bloqueio por parte do Ministério da Economia", destacou Alfredo.

O prazo para empenho das verbas foi ampliado pelo MEC. Expirava em 9 de dezembro. Agora, em um novo comunicado, o órgão informou que as instituições de ensino terão até 15 de dezembro para gastar os recursos.

ANDIFES SE MANTERÁ VIGILANTE

Por meio de nota, divulgada no início da tarde desta quinta-feira, a Andifes disse que "seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público".

O presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca, foi informado que a devolução dos limites de empenho que haviam sido retirados na segunda-feira seria realizada até o meio dia.

A Andifes lembrou, na mesma nota, que o governo federal já havia realizado um bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões na metade deste ano.

E destacou que essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões para as universidades - desfeita nesta quinta-feira - praticamente inviabilizaria as finanças de todas as universidades federais, "tornando ainda mais grave a situação orçamentária do sistema federal de ensino superior".

SEGUNDO RECUO DO GOVERNO

Essa foi a segunda vez, nesse semestre, que o governo federal bloqueou verbas das universidades e institutos federais e depois voltou atrás. Em 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições (dia 2 de outubro), a União tinha retido R$ 328 milhões das universidades e R$ 147 milhões dos institutos federais.

Uma semana depois, em 7 de outubro, depois de muito desgaste político para o presidente da República, Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, o governo anunciou que o dinheiro seria liberado para as instituições de ensino. Para Pernambuco, o bloqueio era de R$ 18,3 milhões.