Na tentativa de reverter o bloqueio de verbas para universidades e institutos federais feito pelo governo federal, que somam cerca de R$ 466 milhões, reitores estão se mobilizando em Brasília e junto a parlamentares de seus Estados. Em Pernambuco, o corte representa R$ 29,6 milhões a menos no orçamento da UFPE, UFRPE, UFAPE, IFPE e IF do SertãoPE. A Univasf não informou o valor bloqueado.

Nesta quarta-feira (30), dois dias depois da comunicação do bloqueio feito para as instituições de ensino (ocorreu na última segunda-feira, 28), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou ofícios pedindo audiências com o ministro da Educação, Victor Godoy e com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. E com o relator-geral do orçamento, deputado Hugo Leal (PSD). A entidade também está em contato com a equipe de transição do governo Lula.

Em paralelo, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad) está realizando levantamento sobre o real alcance e valores do bloqueio, além de estar analisando as possibilidades jurídicas sobre o tema. Haverá uma reunião dos reitores das universidades federais na quinta-feira da próxima semana (dia 08), quando o bloqueio será um dos principais pontos do encontro.

"A Andifes está diuturnamente acompanhando a situação e continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das universidades federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público", destacou a associação, por meio de nota nesta quarta-feira.

Para as universidades federais, o bloqueio é de R$ 344 milhões, segundo a Andifes. O Brasil tem 69 universidades federais. Para os 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, o corte representa R$ 122 milhões, de acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

"Todos os reitores estão dialogando com os parlamentares de suas bases. Assim, estamos buscando apoio dos deputados de Pernambuco, que estão demonstrando a indignação com o fato. Estamos também esclarecendo a sociedade para nos apoiar nessa cobrança", diz a reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão PE), Leopoldina Veras. No Estado, ela disse que foram contactados os deputados Tulio Gadelha, Danilo Cabral e Marília Arraes.

Nacionalmente, conforme a reitora, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) prometeu entrar com uma solicitação de esclarecimento ao ministro da Educação. "Até agora não houve nenhuma manifestação do próprio MEC, o que nos faz crer que realmente nem eles sabiam do bloqueio e isso veio direto do Ministério da Economia", comenta Leopoldina. A partir de 2023, a reitora vai presidir o Conif.

CENÁRIO EM PERNAMBUCO

A UFPE, maior instituição de ensino superior pública de Pernambuco, teve o segundo maior bloqueio do País. A universidade é formada por cerca de 47 mil pessoas, entre professores, alunos, técnicos e terceirizados, nas cidades de Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru.

Foram cortados R$ 19,5 milhões, sendo R$ 14,5 milhões de recurso discricionários do tesouro e mais R$ 5 milhões de recurso próprio da UFPE. É a primeira vez que ocorre corte de dinheiro arrecadado pela própria instituição.

Para a UFRPE, o bloqueio é de R$ 4 milhões. Na UFAPE, foram cortados R$ 2,3 milhões. O IFPE vai perder R$ 1,8 milhão e o IF Sertão, R$ 2 milhões.

O QUE DIZ O MEC SOBRE BLOQUEIO DE VERBAS PARA UNIVERSIDADES

Em uma curta nota publicada no seu site na terça-feira (29), o MEC disse que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados.

"É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação", diz o órgão.