Reitores das universidades federais que estão em Brasília contra o bloqueio de recursos do MEC anunciaram, nesta quinta-feira (7), a liberação de recursos do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) para bolsistas da assistência estudantil.
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Os bolsistas da assistência estudantil são aqueles alunos mais carentes, que precisam da verba para bancar moradia, alimentação e transporte, entre outras despesas. Os depósitos serão iniciados a partir da sexta-feira (9).
Os demais recursos, no entanto, seguem bloqueados - seja para trabalhadores, terceirizados ou pós-graduandos. Na semana passada, o MEC teve R$ 1,36 bilhão bloqueado. Dentro desse montante, institutos tiveram o caixa zerado e universidades sofreram um corte de R$ 431 milhões.
Reitores comentam sobre o pagamento do PNAES
Dentre os reitores em Brasília, Pernambuco está representado por Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro Leão (UFRPE) e Airon Melo (UFAPE).
"Demais modalidades de bolsas estudantis não possuem financeiro até o momento garantidos pelo MEC, apesar da reserva e empenhos garantidos antecipadamente em nossa instituição", disse Alfredo Gomes, em comunicado nas redes.
"Continuemos todos mobilizados, até a reversão de toda a situação imposta por parte do governo federal. Nossas equipes estão trabalhando nas operações e pagamentos voltados aos estudantes em situação de vulnerabilidade da assistência estudantil e também do Colégio de Aplicação", continuou.
"Temos pós-graduandos/as em todo país sem recebimento de suas bolsas, com dedicação muitas vezes integral à pesquisa sem outra renda. A luta persiste e as universidades resistem".
O reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, ressaltou que os recursos do PNAES estão sendo encaminhados para os bancos nesta quinta-feira (8), mas que os pagamentos só começam na sexta-feira (9).
"Continuamos em Brasília na luta para que a gente receba o financeiro referente a outras bolsas, como monitoria, extensão, PIBIC e mais. Existe uma articulação forte para que até amanhã possa sair uma medida provisória fornecendo esses recursos financeiros para pagar mais bolsas. Vamos aguardar", disse, em vídeo. "Um obstáculo está vencido. Os nossos bolsistas da assistência estudantil receberão as suas merecidas bolsas."
Ainda na quarta-feira (7), o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo, divulgou um vídeo no noite de quarta-feira (07) para informar que o pagamento das bolsas do PNAES estava mais perto de acontecer.
"Houve uma portaria do Ministério da Economia que realocou alguns recursos, claramente insuficientes para cobrir todo o rombo das universidades, mas que atribui R$ 300 milhões para o MEC. A notícia que tive da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC é que esses recursos serão destinados, antes de tudo, para pagamento das bolsas assistenciais do PNAES, o que será feito logo amanhã (hoje, quinta)", antecipou o reitor.
Corte nas universidades: Pós-graduandos mobilizados
Além dos reitores em Brasília, estudantes que fazem mestrado e doutorado planejam realizar atos em todo o país.
Para esses estudantes não houve ainda sinalização de quando poderão receber as bolsas de mestrado e doutorado. A Capes estima que 200 mil alunos estão prejudicados com o bloqueio de verbas.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) informou que o universo de alunos da pós-graduação afetados é cerca de 103 mil.
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