Quarenta e duas entidades, reunidas no Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), manifestaram-se, nesta quinta-feira (15), contra a ideia de divisão do Ministério da Educação (MEC).
A Folha de São Paulo divulgou, na última quarta-feira (14), que o presidente Lula estaria estudando a possibilidade de desmembrar o MEC em dois ministérios: um para cuidar da educação básica e outro para o ensino superior. Mas o futuro presidente não confirmou a informação.
Segundo a colunista Mônica Bérgamo, um integrante da equipe de Lula comentou que a proposta foi aventada pelo grupo de transição, mas com execução complicada.
A jornalista conversou com o ex-ministro da Educação e ex-secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares. Ele foi último a comandar o MEC antes da gestão Bolsonaro. Foi ministro no governo Temer.
Rossieli disse a ela que a divisão do MEC para atender a educação básica e a superior daria mais foco e celeridade para duas áreas com demandas tão distintas.
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"Qualquer discussão sobre “divisão” do MEC é desarrazoada, pois estabelece uma cisão na organização da educação brasileira e contribui para minar capacidades institucionais de coordenação nacional, o que inclui a necessária relação educação básica e superior em várias dimensões da política educacional", diz o FNPE, num texto intitulado "Carta por um MEC comprometido com a reconstrução e transformação do País e da educação".
"Em um cenário de grandes retrocessos, advindos das políticas adotadas no pós-golpe, o FNPE se posiciona por maior organicidade do MEC, mantendo a articulação entre níveis, etapas e modalidades contribuindo, desse modo, para a consolidação de uma visão sistêmica em educação, para a instituição do Sistema Nacional de Educação democrática e para efetiva materialização do Plano Nacional de Educação", complementa o fórum.
"Compreendemos que entre as exigências para o próximo ministro do MEC deve estar, além da experiência e capacidade de liderança e diálogo junto a amplos setores sociais, a clara vinculação com a área de educação e uma necessária identidade, partidária, com o projeto vencedor do presidente Lula".
Entre as entidades que assinam a carta estão a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Também a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Brasileira Dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional Dos Conselhos Municipais De Educação (UNCME), União Nacional Dos Dirigentes Municipais De Educação (Undime) e União Nacional Dos Estudantes (UNE), entre outras.
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