Da Estadão Conteúdo

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) criticou a suspensão do cronograma de adaptação do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), confirmada ontem pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar os prazos de mudança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma das fases da reforma, mas não fala em revogação completa. A mudança da prova, cujo formato ainda não estava definido, era prevista para 2024.

"Para o Consed, suspender o cronograma traz um risco de atraso que, no limite, pode até inviabilizar o novo Enem no próximo ano", diz a entidade, em nota oficial. O governo vem sendo pressionado por entidades estudantis, associações educacionais e até por aliados do próprio PT a rever a reforma, aprovada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB).

Apesar de haver algumas boas experiências, hoje são muitos os problemas. Há itinerários com propósito duvidoso a aumento da desigualdade, com poucas e rasas opções de currículos para alunos pobres.

Em nota, o Consed lembra que há consulta aberta pelo governo federal sobre a reforma e, portanto, seria importante que qualquer decisão relacionada ao tema fosse tomada somente após a finalização da consulta.

"Ademais, o trabalho do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para realização do novo formato das provas em 2024 não impede nem inviabiliza a consulta. No entanto, sua eventual suspensão pode comprometer o cumprimento do cronograma do Novo Enem", afirmou o conselho.

Ainda segundo o Consed, é importante lembrar que o novo Enem foi constituído após longo debate em grupo de trabalho com a participação das redes estaduais, do Ministério da Educação, do Inep, e também do Conselho Nacional de Educação.

TUDO COMO ESTÁ

Ontem, Camilo Santana voltou a afirmar que tudo continua como está nas redes de ensino. "O que está suspenso é a portaria de implementação do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio especificamente, mais o Enem. Porque o segundo ano letivo já está em curso. Isso vai se manter em 2023?", afirmou.

"Hoje (ontem) estou assinando uma portaria - já na segunda-feira, inclusive, eu tinha anunciado na imprensa - pela qual nós vamos suspender a Portaria 521", disse o ministro. Como o Estadão adiantou, ele se reuniu por mais de duas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para falar sobre a confusão em torno do ensino médio. Estavam presentes ainda o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

A suspensão da portaria foi entendida como um aceno do governo Lula aos grupos, ligados à esquerda, que pressionam pela revogação do Novo Ensino Médio. Camilo, no entanto, deixou claro na entrevista que não se trata de revogar a lei. "Vamos apenas suspender as questões que vão definir o Enem de 2024 por 60 dias, e vamos ampliar a discussão. O ideal é que, em um processo democrático, a gente possa escutar a todos e principalmente quem está na ponta", disse.

O ministro garantiu que a prova deste ano não sofrerá alterações "Não vai ter mudança nenhuma."