A governadora Raquel Lyra (PSDB) acumulou duas derrotas, nesta quarta-feira (14), nas comissões de Finanças e Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As duas comissões rejeitaram a proposta de aumento apresentada pelo poder Executivo aos professores da rede estadual de ensino.
O texto de Raquel Lyra promove o reajuste do piso salarial, em 14,95%. No entanto, a governadora só concedia o reajuste aos trabalhadores da educação que atualmente recebem abaixo do piso, o que segundo o Sintepe (sindicato dos profissionais da educação do Estado), só contemplava pouco mais de 6 mil trabalhadores, deixando de fora outros 52 mil.
"Só conseguiremos assegurar uma educação de qualidade mediante o reconhecimento dos esforços dos professores e servidores da nossa educação. Enquanto legisladores, temos o papel de procurar mediar esse impasse. O meu empenho aqui é neste sentido: ampliar o debate e trabalhar para construir consensos de modo que possamos assegurar a valorização de todos os nossos profissionais da rede estadual de ensino, com o foco sempre voltado à busca da isonomia entre a categoria”, disse o relator da proposta na comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (União Brasil).
Tanto na comissão de Finanças quanto na comissão de Educação, com relatoria do deputado João Paulo (PT), foram apresentados pareces pela rejeição da proposta de Raquel Lyra.
A principal crítica à Raquel Lyra tem sido a falta de diálogo com os professores. De acordo com o presidente da comissão de Educação, deputado Waldemar Borges (PSB), a prposta foi rejeitada no mérito por haver o entendimento de que ela deveria vir "dentro de uma negociação que apontasse alguma coisa para o conjunto da categoria".
"O governo até agora não tem sinalizado nada. E essa é uma das razões (para rejeição), porque, em outras ocasiões, o governo mandava o projeto, mas abria uma negociação que produzia alguma proposta voltada para o conjunto (dos professores). Desta vez não houve nenhuma sinalização", disse Borges.
Apesar de rejeitada no mérito nas duas comissões, o parecer contrário irá para votação no plenário, onde os deputados irão decidir se derrubam ou mantém o posicionamento contrário ao texto da governadora. A votação ainda não tem previsão para acontecer.
O governo já alegou, em audiência públcia na Alepe, não ter capacidade fiscal para promover o reajuste a todos os professores do Estado. O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, diz que o Estado já compromete 43% das receitas com pagamento de folha de pessoal.
Na última segunda-feira (12), os professores da rede estadual decidiram decretar estado de greve, após realizarem uma série de paralisações em forma de protesto contra a atual gestão.
