O Programa Infância na Creche, lançado pelo prefeito João Campos (PSB) no início da sua gestão, em 2021, conseguiu entregar até agora 6,2 mil novas vagas de educação infentil em unidades de ensino no Recife. Mesmo com o programa, a cidade ainda contabiliza uma fila de espera de 5 mil crianças.
“Já entregamos 3,4 mil vagas em creches e 2,8 mil vagas em pré-escolas (4 a 5 anos). São mais de 6 mil crianças na educação infantil a mais do que tínhamos no passado”, diz o Secretário Executivo de Projetos, Tecnologia e Inovação na Secretaria de Educação do Recife, Severino Andrade, que participou de debate na Rádio Jornal, nesta terça-feira.
O número de crianças à espera de vagas representa apenas aqueles que sinalizaram o interesse de se matricular e não encontraram vagas, segundo confirmou o secretário.
“A fila de espera é de 5 mil crianças na educação infantil. Até parece que estamos gerando mais vagas do que o necessário, porque o compromisso do prefeito é superar. O que estamos fazendo são obras e ampliações, para superar (esse déficit) antes de ser concluída a primeira obra da PPP (Parceria Público-Privada)”, disse o secretário.
O Infância na Creche envolve um pacote de investimentos na ordem de R$ 150 milhões, para ampliação, construção e reformas de creches em toda a cidade até 2024. Para além desse montante, a Prefeitura do Recife também teve autorizada pela Câmara dos vereadores uma PPP, por meio da qual promete construir 40 novas creches com investimentos privados e amortização, com recursos do tesouro municipal ou na falta de dinheiro até mesmo uso de 20% dos recursos do Fundeb, para amortização ao longo de 25 anos.
“Já entregamos 3,4 mil vagas em creches e 2,8 mil vagas em pré-escolas (4 a 5 anos). São mais de 6 mil crianças na educação infantil a mais do que tínhamos no passado”, diz Andrade.
Em números da PCR, o Recife tinha 6,5 mil vagas de creches até 2021. De lá para cá, a prefeitura garante que ampliou a rede para 9,6 mil vagas - número ainda insuficiente diante da fila de espera.
“Várias crianças de 4 e 5 anos estão sem estudar no Recife. Geraldo Julio (PSB) e o prefeito João Campos (PSB) não cumpriram a meta, quando era para ser garantido já em 2016. Com relação à creche, a lei nacional diz que é preciso garantir 70% da demanda de procura. A prefeitura do Recife, neste projeto (de PPP) está descumprindo a lei do Plano Municipal de Educação. Ela colocou no seu próprio plano que garantiria até 2025 70% da demanda de creches. No projeto, ela bota que só vai atender 50% da demanda. Neste momento, a PCR não está cumprindo a lei que ela mesma sancionou”, diz Maria do Socorro, do Fórum Municipal Popular de Educação do Recife.
Em números gerais, a Prefeitura do Recife promete chegar ao total de 7 mil novas vagas em creches até 2024, dobrando o atual quadro do município. Isso apenas dentro do que já está sendo executado no Infância na Creche. Com a PPP, a prefeitura quer abrir mais 9 mil vagas, com novas 40 unidades, com entregas previstas a partir de maio de 2025 até o ano de 2027.
A execução em tempo hábil, mesmo que por um ente privado, ainda é questionada. Com investimento direto da PCR, a gestão João Campos contabiliza mais de 50 obras de creches e pré-escolas em licitação, além de 43 obras em execução, mas apenas sete unidades entregues no Recife. A elas somam-se 13 ampliações já feitas.
“Colocamos que a PCR tem essa responsabilidade e tem condições de atingir essa meta de universalização do atendimento, sem precisar colocar os recursos públicos para administração do setor privado. Temos várias experiências Brasil afora que demonstram que essa não é a melhor opção”, reforça a coordenadora do Sindicato dos professores do Recife (Simpere), Jaqueline Dornelas.
De acordo com o Poder Executivo, a expectativa é de que a primeira licitação da PPP, mediante parecer positivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), saia apenas no mês de outubro deste ano.
A Prefeitura não apresenta dados sobre a economia do investimento para a gestão, a partir de uma PPP, mas informa que o investimento previsto, para obras, por parte da empresa privada, é da ordem dos R$ 480 milhões, com manutenção da gestão e ensino das unidades sob o poder público.
