Governo bloqueia R$ 116 milhões que iriam para a Capes

Da Estadão Conteúdo

O governo federal bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previstos para este ano. Segundo a presidente do órgão, Mercedes Bustamante, a Capes passou por um contingenciamento de verbas no valor de R$ 86 milhões em agosto. Outros R$ 30 milhões também foram cortados da pasta nos últimos meses.

A redução foi confirmada por Mercedes em audiência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no início do mês. Segundo ela, dos R$ 116 milhões contingenciados - bloqueados temporariamente até que seja definido se serão aplicados -, já é certo que R$ 50 milhões não voltarão à Capes em 2023.

"O que me preocupa é que pode ser o primeiro passo para algo mais crítico", disse Mercedes na audiência, que contou ainda com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.

O bloqueio deve atingir a Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e os programas de formação de professores da educação básica. O valor representa 2% do orçamento previsto para 2023, de R$ 5,4 bilhões (o maior em 7 anos).

O cenário de redução deve se acentuar no próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 prevê corte de R$ 128 milhões em relação ao orçamento deste ano. "Há um déficit de R$ 200 milhões no orçamento previsto para 2024, em comparação com 2023", afirmou Mercedes.

Os reajustes no orçamento da agência contrastam com medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o setor. Em fevereiro, por exemplo, o governo anunciou reajuste médio de 40% das bolsas de pós-graduação do País, cujo valor é o mesmo desde 2013.

Hoje, os auxílios de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e devem ficar em R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. Bolsas de pós-doutorado, de R$ 4,2 mil, devem ir para cerca de R$ 5 mil. As de formação de professores terão aumentos superiores a 40%.

Ministério da Educação

Em nota, o Ministério da Educação diz que aumentou, em 2023, o orçamento da Capes em 54,6% (R$ 2 bilhões em relação a 2022) e que parte do contingenciamento (R$ 66 milhões) "não é definitivo".

Sobre o corte de R$ 50 milhões que não devem retornar ao órgão, diz que o valor representa 0,92% do orçamento discricionário da Capes para o ano e "atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo".