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Programa Pé-de-Meia: Estudantes podem receber até R$ 9,2 mil; confira

Primeira parcela do benefício pode ser paga em março; veja o calendário

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Fernanda Cysneiros

Publicado em 19/02/2024 às 13:12 | Atualizado em 19/02/2024 às 13:14
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Programa Pé-de-Meia 2024 incentiva a permanência dos jovens nas escolas públicas
Programa Pé-de-Meia 2024 incentiva a permanência dos jovens nas escolas públicas - Gabriel Jabur/ Agência Brasília

Em 2024, o Governo Federal anunciou um novo benefício para incentivar a permanência de jovens de 14 a 24 anos nas escolas públicas: o Programa Pé-de-Meia.

Nesta primeira etapa, não será necessário realizar a inscrição para ter acesso aos valores, conforme anunciou o governo.

Por ano, os estudantes podem ser contemplados com uma quantia total de R$ 3 mil.

Desde o dia 8 de fevereiro, as redes de Ensino Médio já podem aderir ao Programa. Veja mais a seguir.

PROGRAMA PÉ-DE-MEIA DO GOVERNO FEDERAL

O Pé-de-Meia funciona da seguinta maneira:

  • O estudante ganha R$ 200 ao se matricular no ensino médio;
  • Ao manter a frequência escolar em 80%, ele recebe R$ 1.800 (em 9 vezes) - com parcelas de R$ 200;
  • Com a conclusão - e aprovação - do ano, o estudante ganha mais R$ 1.000.

Caso o jovem esteja no 3° ano do Ensino Médio, ele poderá participar do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio. A inscrição na prova garante mais R$ 200 ao estudante.

Com os três anos letivos completos, ele poderá receber até R$ 9,2 mil.

PÉ-DE-MEIA INSCRIÇÃO

Conforme anunciou o Governo Federal neste mês de fevereiro, a primeira etapa do programa irá beneficiar os jovens de baixa renda do Bolsa Família.

Por isso, basta estar matriculado em uma escola pública e ter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito ao benefício.

Por sua vez, a matrícula na rede de ensino deve ser feita até abril de 2024.

"Os requisitos para a participação no Programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do Cadastro Único", informa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Em casos de dúvidas, os familiares podem entrar em contato com a própria escola ou o Ministério da Educação, pelo telefone 0800-616161.

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CALENDÁRIO PÉ-DE-MEIA 2024

Seguindo o cronograma divulgado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 7 de fevereiro, o incentivo da matrícula será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril, no valor de R$ 200.

Os valores referentes à frequência serão liberados ao longo do ano de ensino.

Enquanto isso, o incentivo de conclusão (R$ 1.000) será depositado na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.

Já o incentivo do Enem será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

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