Notícia
Projeto do novo ensino médio deverá ser votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Entre as alterações feitas pelo substitutivo do relator Mendonça Filho (União-PE), está a expansão da carga horária na educação técnica
O Projeto de Lei (PL) Nº 5.230/2023, que trata das mudanças nas diretrizes do novo ensino médio, será votado nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. O relator do PL, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), apresentou um texto substitutivo que acata cerca de 50% das alterações feitas na matéria aprovada pelo Senado Federal em junho.
Entre as propostas aprovadas pelos senadores, o parlamentar e ex-ministro da Educação não acatou a alteração com relação a expansão da carga horária na educação técnica. A relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União Brasil-TO), sugeriu aumentar, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional para 3,2 mil horas, 3,4 mil horas e 3,6 mil horas, respectivamente, nos casos de cursos técnicos específicos com 800, 1 mil e 1,2 mil horas.
No texto alternativo, a relatora determinou que qualquer ampliação da carga horária respeite a seguinte proporção: 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
"A progressão no aumento da carga horária para oferta da formação técnica profissional, na prática, implica que essa oferta seja realizada ao longo do tempo em jornada de tempo integral, diferenciando-a da oferta dos demais itinerários do ensino médio e podendo dificultar o acesso a essa formação para muitos estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica", afirmou o deputado federal Mendonça Filho, ao não acatar a proposta vinda do Senado.
Ainda segundo o parlamentar pernambucano, foram mantidos os eixos centrais da reforma do novo ensino médio, como a flexibilidade curricular focada nos itinerários formativos e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“O texto final resultou de um processo coletivo de diálogo com a sociedade, que culminou em um acordo entre líderes na Câmara e com uma contribuição relevante do Senado. É uma vitória para a juventude, que terá um ensino médio diversificado, abrangente, alinhado com seus projetos de vida, com o mercado de trabalho e em consonância com as melhores práticas educacionais globais”, destacou o ex-ministro da Educação.
A exigência do ensino obrigatório de espanhol e as restrições ao ensino à distância foram outros pontos rejeitados no substitutivo que será votado.