Governo de Pernambuco deverá convocar 4.601 professores para a rede estadual até novembro

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), convocará até o final de novembro 4.601 novos professores para a rede estadual de ensino. A informação foi confirmada pelo secretário Alexandre Schneider à coluna Enem e Educação nesta terça-feira (15), pouco antes do anúncio publicado em suas redes sociais.

De acordo com o gestor, as nomeações ocorrerão em três etapas: 1.956 professores no dia 30 de outubro, 1.609 no dia 15 de novembro e 1.036 novos docentes no dia 30 de novembro.

Confira o pronunciamento do secretário Alexandre Schneider

“Nós estamos muito felizes por esses professores se juntarem à nossa rede e, sobretudo, por cada um deles ter o interesse de ajudar a fazê-la crescer com qualidade. O compromisso da governadora Raquel Lyra e a orientação que ela me deu são de que devemos estabilizar a nossa rede, garantindo que tenhamos profissionais trabalhando em nossas escolas sem lacunas. Isso nos permitirá assegurar o principal: que o profissional leciona na área para a qual foi formado”, garantiu o secretário Alexandre Schneider.

As convocações deverão contemplar todas as regiões pernambucanas. Professores e demais profissionais da educação têm pressionado o Governo do Estado pela nomeação de novos docentes da educação básica, especialmente aqueles aprovados no concurso público realizado em 2022. Essa demanda se torna ainda mais urgente diante dos relatos de que a necessidade existente em Pernambuco é muito maior do que a oferta da rede.

Acordo com o TCE-PE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em sessão realizada no dia 5 de setembro deste ano, determinou a convocação de todos os professores dentre os 4.951 aprovados no último concurso, para o próximo ano letivo. 

O processo foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos, cuja decisão pela convocação foi baseada na auditoria especial (nº 24100439-1). A auditoria constatou que a Secretaria havia contratado 4.858 funcionários temporários para o cargo de professor da educação básica, em vez de convocar os candidatos aprovados que ainda aguardam nomeação. Essa prática é vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Na ocasião, o Governo do Estado havia apresentado ao TCE-PE um plano de ação para as nomeações, que seria realizado por meio do seguinte cronograma:

• Julho: 100 nomeações
• Agosto: 250 nomeações
• Setembro: 350 nomeações
• Outubro: 1.300 nomeações
• Novembro: 1.500 nomeações
• Dezembro: 1.451 nomeações

Pernambuco está entre os 16 estados que mais aumentaram as contratações temporárias (3.181= 30%) e, consequentemente, reduziram o número de efetivos (-5.175=-39%), conforme mostrou o estudo inédito divulgado pelo movimento Todos pela Educação. O levantamento foi divulgado pela coluna Enem e Educação no dia 25 de abril. Segundo dados do Censo 2023, a rede estadual possui 13.757 temporários (62%) e 8.000 concursados (36,3%).

O Governo Raquel Lyra tem destacado que desde o início da gestão, já foram nomeados mais de 5,5 mil servidores, incluindo 4.018 professores, 814 analistas, 433 assistentes, além de 39 profissionais brailistas, 137 intérpretes e 101 professores de música.