Câmara debate desistência em cursos de licenciatura e impactos na Educação Básica

Dados do último Censo da Educação Superior, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que, em 2022, 58% dos alunos de cursos de licenciatura (destinados à formação de professores) abandonaram a faculdade antes de concluir o curso.

Diante desse cenário, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, na última quinta-feira (12), uma audiência pública para avaliar o impacto dessa crescente taxa de desistência na educação básica.

Os baixos salários, a desvalorização da carreira de professor e a ausência de políticas de estímulo à formação acadêmica são alguns dos fatores que contribuem para a menor procura pelos cursos de licenciatura, segundo destacou a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), autora do pedido de realização da audiência.

"Pesquisa do Instituto Semesp, de 2022, apontou que o Brasil poderá enfrentar déficit de 235 mil professores na educação básica em 2040", afirmou a parlamentar.

No debate, a coordenadora-geral de Formação de Professores da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Lucianna Magri, apontou que, no ano passado, a pasta discutiu e elaborou o Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE) 2024-2034, que atualmente está tramitando na Câmara dos Deputados. Ela destacou que a questão do "apagão docente" esteve muito presente na elaboração desse novo documento.

Ainda Segundo Magri, há alguns apontamentos nesse diagnóstico, como a atratividade de estudantes do ensino médio para os cursos de licenciatura, a permanência e conclusão nos cursos, a oportunidade de ingresso nas redes estaduais e municipais por meio de concursos públicos e a formação adequada.

“Precisamos atrair os jovens para a carreira do magistério, fazer com que o estudante de licenciatura permaneça nos cursos e ajudá-lo a ingressar nas redes. Temos uma série de ações a serem feitas para que a gente consiga que esse profissional se estabeleça nas redes. Estudos mostram que os três primeiros anos são decisivos para a permanência do professor na carreira”, informou.

A coordenadora também observou outra questão que tem sido discutida: a melhoria e o maior rigor na regulação dos cursos de licenciatura ofertados na modalidade a distância. “A gente não tem nada contra o uso das tecnologias e o uso para formação dos professores, mas entendemos que a formação de professores é uma formação humana, que requer interação e socialização. Então, insistimos na necessidade de que pelo menos 50% do curso seja presencial”, concluiu.

Também participaram da audiência o coordenador-geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, João Moura; o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, João Ribeiro; a procuradora da República, Letícia Benrdt; a professora de Educação Especial da Rede Estadual de São Paulo, Márcia Longuinho; a representante da Coordenadoria-Geral de Ações Temáticas e Diversidade do Ministério das Mulheres, Poliana Rezende; e a secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Rosilene Lima.

Audiência com ministro é cancelada

A Comissão de Educação cancelou a audiência pública prevista para a última quarta-feira (11), na qual o ministro da Educação, Camilo Santana, iria prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados à pasta. A informação foi divulgada pela Agência Câmara de Notícias.

Entre os temas de interesse, vários parlamentares buscam explicações sobre uma suposta distorção de R$ 2,7 bilhões apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas do ministério, referente ao exercício de 2023. Os congressistas destacam que, diante de um montante tão elevado, é imprescindível que o ministro esclareça as circunstâncias e razões que teriam gerado essas discrepâncias.

Outro ponto de questionamento foi levantado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que cobra explicações sobre uma notícia envolvendo o pagamento de R$ 3 bilhões pelo governo federal a estudantes do ensino médio neste ano, sem autorização do Congresso Nacional. Os repasses estariam vinculados ao programa Pé-de-Meia.

"A lei que criou o programa obriga o governo a enviar, anualmente, ao Congresso o valor que pretende pagar como incentivo aos estudantes. O presidente chegou a vetar esse trecho da lei, mas o Congresso derrubou o veto", relembrou Gayer.

Ainda não há previsão para o agendamento de uma nova data em que o ministro da Educação, Camilo Santana, deverá prestar os esclarecimentos solicitados pelos parlamentares.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Assessoria de Comunicação Social do MEC