É uma mudança de cultura comportamental", avalia Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE, sobre a proibição do uso de celulares nas escolas de todo o país.

A Lei 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025, proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos em todo o ensino básico. No entanto, as regulamentações com as instruções detalhadas ainda não foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Mozart Ramos considera a nova legislação como uma medida bem-vinda, pois acredita que o uso descontrolado dos celulares diminui a conexão dos estudantes com a escola e os professores, criando um ambiente propenso à distração e ao isolamento. "No entanto, ainda há muito a ser feito. Ao proibir algo que já fazia parte da cultura de nossas crianças e adolescentes, será necessário um processo de acompanhamento e monitoramento", afirmou o ex-reitor da UFPE durante sua participação no programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta quarta-feira (29).

A exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro, que implementou uma legislação municipal restringindo o uso de celulares nas escolas há um ano e já observa impactos positivos, como o aumento da socialização entre os alunos e maior concentração nas aulas, Ramos destaca que as famílias também precisam ser reeducadas nesse processo.

A legislação flexibiliza o uso de equipamentos eletrônicos para fins pedagógicos ou didáticos, sempre com a orientação dos profissionais de educação. Também são consideradas exceções nos casos em que os aparelhos garantam acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais ou atendam às condições de saúde dos estudantes.

Aprendizagem

É importante ressaltar que avalições como Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), mostrou alunos que passam mais de cinco horas por dia conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que utilizam os aparelhos por até uma hora.

Outros estudos também confirmam que o excesso de estímulos oferecido pelos dispositivos móveis pode prejudicar a concentração, reduzir o engajamento e comprometer o desempenho acadêmico.  

“A restrição é fundamentada principalmente na necessidade de garantir maior foco dos estudantes nas atividades escolares, protegendo a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes”, afirma o gestor pedagógico do Colégio Salesiano Recife, Luiz Ventura.

No colégio, uma das medidas adotadas são as “colmeias”, espaços que já fazem parte da rotina do local, onde os alunos podem guardar seus celulares com segurança. “Essa medida reforça o compromisso de mantermos um ambiente mais saudável, com menos distrações e mais foco no aprendizado e na convivência. Estamos aqui para garantir que todos possam aproveitar ao máximo esse momento de crescimento”, complementa o profissional, que também é especialista em psicopedagogia institucional e em desenvolvimento e aprendizagem.