Paulo Câmara anuncia reajuste para servidores estaduais
O projeto de lei prevendo aumento de 5%, além de ampliação de benefícios, foi enviado pelo governador à Assembleia Legislativa. Sua aprovação, em ano eleitoral, não será difícil
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei prevendo aumento para os servidores do Estado.
A proposta é de um reajuste linear de 5%, que atingiria todos os 229.050 servidores ativos, inativos e pensionistas. A previsão é de começar a pagar em junho. Alguns benefícios como vale-refeição também terão reajuste.
A concessão de reajuste acontece num momento em que o Estado conseguiu colocar as contas em dia. No final de janeiro, em primeira mão, o blog de Jamildo já havia revelado que a gestão socialista havia feito o dever de casa e estava com as contas arrumadas.
Pois bem.
Nesta quarta-feira (23), o governador Paulo Câmara anunciou o reajuste de salários para servidores estaduais. O projeto será apreciado pelos deputados estaduais, mas num contexto de ano eleitoral, sua aprovação é praticamente certa.
Quanto vai ser o aumento do servidor?
A proposta inclui um reajuste linear de 5% no vencimento base do funcionalismo em geral.
Paulo Câmara deve sugerir ainda um aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242,00 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem tem carga horária de 40 horas por semana.
A proposta de reajuste também concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400,00 para servidores com nível fundamental, R$ 600,00 para nível médio e R$ 800,00 para nível superior.
Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas.
As medidas entram em vigor a partir de junho e a Secretaria da Fazenda estima incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado.
Aumento para professor foi anunciado antes
Antes, na véspera de anunciar o nome do deputado federal Danilo Cabral como candidato do PSB, Paulo Câmara já havia comunicado um reajuste para os professores do Estado, acima do Piso Nacional fixado pelo governo Bolsonaro.
O salário-base dos docentes com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, com vigência a partir do mês de junho próximo. Ao todo, serão beneficiados 34.859 professores ativos e 35.499 aposentados e pensionistas.
Para os analistas, assistentes e auxiliares em educação também foram anunciados reajustes. Os pisos salariais dessas categorias serão reajustados para R$ 2.427,33 (analistas), R$ 1.678,60 (assistentes) e R$ 1.461,42 (auxiliares).
Aumento para profissionais de saúde
Para os servidores da Saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também concede a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480,00, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta.
Também propõe a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
"Com esse modelo da saúde de todos ganharem uma gratificação de 480 mais o PARES (que vai de 400 a 800) mais 5%, os técnicos de enfermagem praticamente dobram de salário", explica uma fonte do blog.
Reajuste para policiais
Para o reajuste das polícias, o governador Paulo Câmara enviou outro projeto de lei, propondo percentuais de aumento entre 16% e 20%. A medida atinge a Polícia Civil, Polícia Militar (PMPE), a Polícia Científica e o Corpo de Bombeiros.
Na Polícia Militar, as patentes mais baixas terão o maior percentual, 20%, enquanto as patentes mais altas terão 16%.
Para a Polícia Civil, a previsão é de aumento de 20% para agentes, escrivães e delegados em início de carreira. Delegados de segundo nível terão 16%.
O anúncio acontece em meio a uma greve da Polícia Civil. A categoria havia rejeitado uma oferta de reajuste de 20%. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Rafael Cavalcanti, a categoria vai avaliar a proposta e, em princípio, a paralisação estaria mantida.
Ano de eleição
“Mais de R$ 2 bilhões serão alocados para melhoria do funcionalismo público em 2022, e eu espero que a gente possa avançar na qualidade do serviço oferecido ao povo pernambucano. Como servidor público, participarei sempre desse processo. Continuo sendo um militante da valorização dessa categoria. Inclusive são os períodos de crise, como a que estamos passando, que mostram o papel do serviço público”, afirmou Paulo Câmara.
A secretária estadual de Administração, Marília Lins, disse que o acordo foi fechado em reunião da Mesa Geral Coletiva de Negociação Permanente, construído após negociações com as representações sindicais do funcionalismo.
“É um orgulho ter uma mesa permanente de negociação com todos os sindicatos e demais representações dos servidores. Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a implementar essa mesa, um espaço democrático de avanços, construção coletiva e muito respeito”, disse a secretária.