Ex-funcionária acusa primeira-dama de Toritama de rachadinha; prefeitura nega

Aislany Silva, uma ex-secretária executiva da Prefeitura de Toritama, abriu notícia crime denunciando suposta prática de rachadinha pela secretária de Assistência Social Elaine Tavares. Trata-se da primeira-dama, casada com o prefeito Edilson Tavares (MDB). A gestão municipal nega a acusação e classifica a ex-funcionária como “doentia”.

A ex-secretária executiva, no documento enviado à Dracco, alega ter sido obrigada, mensalmente, a repassar cerca de 30% do seu salário à conta bancária pessoal de Elaine Tavares. Caso não realizasse a transferência, diz ela na peça de acusação, poderia perder o cargo comissionado.

A ex-funcionária é bióloga de formação e foi exonerada no final de 2020. O valor supostamente repassado à secretária municipal variava a cada mês, de acordo com gratificações eventuais.

A Prefeitura de Toritama, em nota enviada à reportagem (confira na íntegra ao final do texto), afirma tratar-se de inconformismo da ex-secretária executiva, a quem acusa de ameaçar de morte a sua substituta, assim como a sua família. A gestão nega qualquer irregularidade e diz que medidas já foram tomadas contra Aislany.

Na ação, a ex-secretária executiva diz que a exigência para o repasse do salário aconteceu durante durante o ano de 2020. A notícia crime foi apresentada pelo advogado de Aislany ao chefe de polícia da Polícia Civil de Pernambuco, antes de chegar à Dracco.

Na denúncia, a mulher junta o que seriam extratos bancários oficiais para provar a suposta rachadinha durante o ano de 2020. O período da suposta irregularidade, argumenta a bióloga de formação, teria sido maior. "Não pudemos conseguir extratos bancários mais antigos porque enfrentamos obstáculos impostos por funcionários da Caixa Econômica Federal", explica na ação.

Procurada, a CEF ainda não posicionou inicialmente. Depois, enviou uma nota oficial, que você lê abaixo.

"A CAIXA esclarece que não localizou registro de pedido de extratos da cliente e que tentou contato para esclarecimentos por meio dos telefones cadastrados, porém não teve êxito. O banco informa que a solicitação de extratos de conta, referentes a período de até 12 meses, pode ser realizada por meio do Internet Banking CAIXA ou Aplicativo CAIXA. Os extratos históricos/analíticos de conta podem ser solicitados de forma presencial, em qualquer agência, bem como por meio do WhatsApp CAIXA (0800 104 0104). A solicitação de extrato histórico pode demandar prazo para entrega por se tratar de imagens em microfichas digitalizadas".

Edilson Tavares está no segundo mandato como prefeito de Toritama. Ele foi eleito pela primeira vez em 2016 e reeleito em 2020.

Crime de rachadinha

Juristas dividem opiniões acerca do crime de rachadinha. Parte enxerga que ele é previsto no artigo 312, enquanto outros o enxergam no artigo 316 do Código Penal. Veja o que diz cada um:

Art. 312: Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

Art. 316: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa.

Nota da prefeitura de Toritama, na íntegra:

A gestão da Prefeitura de Toritama, informa que possui mais de 1.500 servidores entre Comissionados, Efetivos e Contratados e que não tolera a prática de rachadinha. Ao longo desses quase 6 anos de gestão nunca recebemos nenhuma denúncia nesse sentido. A denúncia feita pela ex-Secretária Executiva de Assistência Social, se dá num contexto de inconformismo após a mesma ter sido exonerada do referido cargo. Somente após anos de convivência pessoal e profissional com a ex-Secretária, foi descoberto o seu perfil doentio chegando a mesma até o cúmulo de ameaçar de morte, a filha da sua substituta no cargo, e a atual secretária executiva. A mesma também ameaçou de morte a Secretária de Assistência Social e o Prefeito. Informamos que este caso já está sendo investigado pelas autoridades policiais competentes, Informamos também que até o prezado momento a Prefeitura Municipal de Toritama não recebeu nenhuma notificação por parte das autoridades competentes e que estamos à disposição para esclarecer quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.