VEJA O QUE PODE MUDAR

Aumento dos servidores deve receber emendas na Alepe; veja o que pode mudar

Os Projetos de Lei Complementar protocolados pelo Governo de Pernambuco sobre o aumento dos servidores do serviço público podem receber emendas

Augusto Tenório
Augusto Tenório
Publicado em 10/03/2022 às 8:24
ROBERTO SOARES/ALEPE
Plenário da Alepe - FOTO: ROBERTO SOARES/ALEPE
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Os Projetos de Lei Complementar protocolados pelo Governo de Pernambuco sobre o aumento dos servidores do serviço público podem receber emendas. Foram feitas duas sugestões de modificação por Joel da Harpa (PP) e outra pelo próprio poder executivo.

Como o Blog de Jamildo mostrou, os os policiais militares e bombeiros, o reajuste chama atenção. Para as patentes mais baixas o percentual é de 20%, enquanto as patentes mais altas terão 16%. Veja aqui como ficará o salário dessa categoria.

O Governo de Pernambuco enviou uma emenda para alterar o texto do PLC 3140/2022. Essa é a proposta para conceder uma gratificação mensal por perigo laboral no valor de R$ 480,00 a todas as categorias de profissionais da Saúde do Estado.

No texto original da proposta (veja aqui o que muda para os profissionais da Saúde) cita-se que receberão o auxílio "os servidores efetivos da Secretaria de Saúde e em efetivo exercício em qualquer de suas unidades". À medida, são adicionados três parágrafos:

O primeiro oferece a gratificação também aos servidores de origem e em efetivo exercício na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE), no Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE), no Hospital dos Servidores do Estado e no Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.

O segundo parágrafo proíbe a acumulação da gratificação mensal com a gratificação de risco de vida ou de saúde. O terceiro determina que, caso o servidor já receba a gratificação por risco de vida, ele precisa escolher até 31 de março qual deles receberá.

Já as proposições de Joel da Harpa, feitas ao PLC 3142/2022, focam na questão dos militares. Ele pede "a extinção das faixas salariais para militares de mesma patente" e que o reajuste já entre em vigor em abril, ao invés de junho, como pede o projeto do executivo.

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