Alcides Cardoso: 'Estudantes vão esperar até quando pelos tablets prometidos pela Prefeitura do Recife?’

O vereador Alcides Cardoso (PSDB) cobrou, em discurso na tribuna da Casa José Mariano, a entrega dos 67 mil tablets prometidos pela Prefeitura do Recife para começarem a ser utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino em agosto do ano passado.

Com o início de mais um ano letivo, o parlamentar apontou que já são mais de seis meses sem os equipamentos, que fazem parte do programa de ensino híbrido, EducaRecife, e que não foi informado um novo cronograma de entrega.

“As aulas da rede municipal começaram no dia 4 de fevereiro e os alunos ainda não têm nem uma data para receber os equipamentos. Tanto eles como os seus pais e responsáveis estão cansados de tantas promessas. Esse descaso ocorre com a maior licitação de compra de equipamentos do atual governo e justamente em uma área que é anunciada como prioridade, a educação. A compra dos tablets tornou-se um exemplo de má gestão que vem só piorando”, disse Alcides Cardoso.

Com o valor de R$ 93 milhões, a licitação para a compra dos aparelhos foi suspensa em dezembro de 2021 por uma medida cautelar expedida pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) Teresa Duere.

Na decisão, a conselheira apontou supostas irregularidades como o favorecimento da empresa ganhadora da disputa, a falta do certificado da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dos equipamentos e a insistência da prefeitura em não desclassificar a empresa apesar dela não obedecer os prazos do edital.

De acordo com o parlamentar, a Segunda Câmara do TCE julgará ainda nesta semana a medida cautelar que suspendeu a compra dos tablets à empresa vencedora.

No discurso, o vereador também questionou qual é a conclusão do processo administrativo, aberto pela prefeitura no último dia 30 de novembro, para investigar a compra dos equipamentos.

“Já foram dois empenhos anulados. Um em setembro e no valor de R$ 37 milhões reais para compra de 40 mil tablets. E o segundo em dezembro no valor de R$ 47 milhões reais para a aquisição de 50 mil equipamentos. Também em dezembro a prefeitura finalmente afastou a empresa vencedora do processo licitatório, a Kona Indústria e Comércio Ltda, convocando a Multilaser Industrial S.A. para apresentar uma proposta de preços dos equipamentos, mas a administração municipal não anunciou o novo cronograma de entrega dos aparelhos. Na ocasião, cobramos a informação das datas, porém, nada foi divulgado”, disse o oposicionista.

O vereador informou que a última movimentação da licitação ocorreu no dia 27 de dezembro do ano passado, quando a prefeitura emitiu o último empenho para a compra dos equipamentos. Foram 48 mil tablets com o preço de R$ 940, totalizando R$ 45,12 milhões.

“Mas até agora nenhum centavo foi liquidado nem pago”, ressaltou Alcides Cardoso.

“Até quando os estudantes vão esperar para que possam utilizar os tablets prometidos com tanto alarde? Depois da prefeitura negar o óbvio e dizer que o processo vinha ocorrendo normalmente para providenciar a entrega dos aparelhos quando anulou o primeiro empenho, como explica não informar o novo cronograma com a nova empresa convocada?”, criticou o parlamentar.