FUNDEF: saiba como receber o pagamento para professores e dependentes

Nesta semana, aprovou-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o projeto sobre pagamento dos precatórios do Fundef para professores do Estado. A coluna mostra, em primeira mão, como será o processo para o recebimento do salário residual. 

O pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério será feito sem retenção de impostos. Dessa forma, será recebido o valor inteiro, sem subtração de imposto de renda ou contribuição previdenciária

Para o quadro de servidores ativo, não é preciso fazer coisa alguma. Quando a União fizer o depósito para Pernambuco, o Governo vai colocar a verba junto com a folha de pagamento. Dessa forma, espera-se um pagamento mais célere do Fundef para essa categoria.

Já para os contratados eventualmente durante o referido período, entre 1997 a 2006, é preciso dar entrada com um requerimento nas unidades regionais da Secretaria de Educação e Esportes.

No caso dos herdeiros e dependentes de magistrados que faleceram, é preciso, além do requerimento, apresentar um comprovante judicial. Dessa forma, será preciso provar a dependência direta do falecido.

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Trata-se de um recurso bilionário, correspondente a uma diferença devida pela União ao Governo de Pernambuco. Prevê-se que o pagamento comece até o final de julho. A União vai pagar 40% do montante devido a Pernambuco neste ano. Outros 30% serão pagos em 2023 e mais 30% restantes em 2024.

Em tempo, um aliado de Danilo Cabral (PSB) e Teresa Leitão (PT), ouvido sob reserva pela coluna, indica que a chegada do pagamento acontece num bom momento para os pré-candidatos governistas ao executivo estadual e ao Senado.

"São 60 mil pessoas recebendo esse valor, isso impacta não somente os beneficiados diretos, mas também suas famílias. Aconteceu na hora certa", comemora um socialista. A deputada estadual tem como uma de suas bases a defesa dos professores.